A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. O “Desenrola Brasil” beneficia duas faixas de endividados. A primeira contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil. A segunda...
Audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional nesta terça-feira (13), com os ministros das Cidades e da Casa Civil, respectivamente, Jader Filho e Rui Costa, sobre o Marco do Saneamento Básico. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), preside o debate. Antes, como presidente da Comissão de Infraestrutura, recebi na...
Rondônia teve cinco mandatos de governadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), lembrou hoje, em entrevista, o senador Confúcio Moura, ao analisar o papel do partido na atual conjuntura política nacional. Segundo ele, com o aglomerado de novos partidos, alguns frutos da fusão partidária prevista em lei, o MDB busca novo espaço e deve adotar novo...
O melhor do Senado Federal não acontece apenas na Tribuna e no Plenário da Casa. Atividades diárias em diversas comissões trazem à luz o debate e a busca de diálogo para melhorar diversas situações. Participei de uma importantíssima esta semana, com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa. Ele acredita...
A Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Confúcio Moura valoriza a educação para o desenvolvimento do país Melhorar a qualidade do ensino básico e facilitar o acesso à educação para todos os brasileiros. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 137/2019, de autoria do senador Confúcio, que trata da educação como vetor do progresso,...
Pronta para ser votada no plenário do Senado, PEC estabelece a Educação como a política pública-base para o desenvolvimento inclusivo do País A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição 137/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que define a educação...
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam...
O senador Confúcio moura (MDB-RO) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira, 29, em Sessão Legislativa Ordinária do Senado Federal, a importância da prática esportiva escolar na formação da personalidade dos alunos. Segundo ele, o desporto escolar é um instrumento de transformação da vida de milhares de estudantes, promovendo e incentivando aqueles com tendência a ser atletas....
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ressaltou que a falta de oportunidade à população pobre cria enormes barreiras para que a classe consiga “escalar os degraus da escala social”. Confúcio destacou que o Brasil conta com cerca de 40 milhões de...
Na avaliação do senador, é hora de esquecer que o Brasil é o país do futuro e transformá-lo no país do agora, do hoje – e isso é absolutamente possível Em discurso nessa segunda-feira , 22, na Tribuna do Senado Federal, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) descreveu um amplo panorama da pobreza no Brasil e...
