SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 157ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 06/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Hoje, o tema, a temática maior dos debates foi a Previdência Social, mas esse não é o objetivo do meu...
Audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal. Identificação: REQ 2/2019 – CMMC. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 05/09/2019. Descrição/Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de...
A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior foi a pauta da audiência pública interativa na terça-feira (03), com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa; e os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 890/19, para suprir o programa Médicos pelo Brasil (em substituição ao Mais Médicos), no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A audiência pública para debater a Medida Provisória 890/2019, do programa Médicos pelo Brasil, trouxe o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa, para debater o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior. Foi uma audiência muito proveitosa, concorrida. Faltaram cadeiras para deputados e senadores. Até...
PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em...
No pronunciamento de quinta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a descentralização da gestão financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de valorização dos profissionais da educação, a partir de 2021, para que o conselho e a comunidade escolar definam o destino das ações que devem ser executadas dentro...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 150ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 30/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, a primeira coisa que eu quero falar aqui, nesta sexta-feira, é sobre a reforma tributária, tema que o senhor...
Durante a 148ª Sessão Não Deliberativa, os senadores Styvenson Valentim e Eduardo Girão elogiaram o pronunciamento do senador Confúcio Moura, e sua postura como o patrono da educação no Senado Federal.
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 148ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 29/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores presentes, senhores funcionários, visitantes, telespectadores e todos aqueles que estão nos vendo aí Brasil...
O novo serviço de atenção à saúde do governo federal pretende contratar aproximadamente 18 mil profissionais Na próxima terça-feira (3), no Senado Federal, ocorrerá audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, sobre a situação dos médicos brasileiros graduados fora do país. Os...
