O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, as dificuldades enfrentadas pelos estados exportadores, que passam por deficits crônicos e não recebem a contrapartida financeira do governo federal. Para Confúcio, a União não compensa o que os estados perderam com a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do...
PROJETO DE LEI N° 4215, DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4215/2019 Data: 05/08/2019 Local: Plenário do Senado Federal TEOR: PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em...
Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do...
Neste primeiro momento foram beneficiados 2.700 alunos da rede básica em Itapuã do Oeste Foi inaugurado neste sábado (10), na praça Ayrton Senna, no município de Itapuã do Oeste, localizado cerca de 100 km de Porto Velho, o projeto “Pacto Pela Aprendizagem”. Idealizado pelo senador Confúcio Moura, o projeto tem o objetivo de unir forças...
Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação. Identificação: REQ 29/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:07/08/2019....
Audiência Pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas. Identificação: REQ 49/2019 – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:05/08/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CMA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal...
Audiência Pública para debater os temas democracia, progresso e transparência no mundo digital e sustentável e a realização do II Congresso do Senado do Futuro. Identificação: REQ 10/2019 – CSF. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/07/2019. Local: Comissão Senado do Futuro. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CSF Com fundamento no disposto...
PROJETO DE LEI N° 3966, DE 2019 Acrescenta o inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o responsável por menor de 18 anos possa se ausentar do serviço para acompanha-lo para participar em competições esportivas,...
Para o autor do projeto, senador Styvenson Valentim, a proposição tem potencial para gerar resultados educacionais altamente benéficos ao país Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos públicos federais. É o que estabelece o...
PROJETO DE LEI N° 3828, DE 2019 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação:...
