A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A proposta visa estabelecer diretrizes unificadas e mais claras para a emissão de licenças ambientais no Brasil, ao mesmo tempo em que busca simplificar procedimentos para empreendimentos...
Durante reunião da Comissão de Educação do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um discurso contundente sobre a persistente desigualdade racial no Brasil, afirmando que a abolição da escravatura, em 1888, representou uma liberdade “incompleta, desigual e sem reparo”. “Hoje é 13 de maio. Uma data registrada nos livros...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois...
Em um momento decisivo para a política ambiental brasileira, o Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (7) ao avançar com o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a tão aguardada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto tramita simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA), sob relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a educação como prioridade absoluta no Brasil. O parlamentar apresentou uma análise histórica do setor, ressaltando que, apesar de avanços no acesso escolar, a qualidade do ensino permanece entre as piores da América Latina, ficando atrás de países como Chile, Uruguai, Argentina, Bolívia e Paraguai.
Uma jornada de reencontros e realizações O final do mês de abril foi, para mim, motivo de grande contentamento. Mais uma vez, tive o privilégio de unir duas grandes alegrias: entregar recursos importantes para os municípios e reencontrar antigos correligionários do nosso MDB. Fiz um verdadeiro périplo por Rondônia, repleto de reuniões calorosas, cafés, lanches,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o Projeto de Lei 6.046/2019, que propõe um novo marco para a sustentabilidade urbana no Brasil. A proposta, relatada e defendida pelo parlamentar, prevê a inclusão obrigatória de tecnologias verdes nos planos diretores municipais, como...
Senador atua junto à Suframa para garantir solução emergencial ao escoamento de mercadorias rumo à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim Diante do colapso logístico causado pelas cheias que atingem a BR-425, entre Porto Velho e Guajará-Mirim, o senador Confúcio Moura (MDB) assumiu protagonismo na articulação de uma solução emergencial que evite maiores prejuízos ao...
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), criminaliza a indução, por meios digitais, à prática de atos contra a própria saúde — como automutilações e desafios perigosos propagados em redes sociais. O texto agora segue para análise na Câmara dos...
