O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por votação simbólica, a medida provisória que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro (MP 974/2020). Antes de chegar ao Senado, essa medida provisória foi analisada na Câmara, onde passou por modificações — e por isso foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 38/2020. Foi esse texto, modificado pelos deputados federais, que os senadores aprovaram. O projeto segue para sanção presidencial.
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PROJETO DE LEI N°4538 DE 2020 – Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
PROJETO DE LEI N°4538, DE 2020 Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4538/2020 Data: 11/09/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4538/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4538/2020 EM TEMPO REAL
Confúcio propõe ao Senado que priorize votações de projetos, principalmente, para atender crianças da educação pública
Ao utilizar a tribuna do Senado na noite de quarta-feira (01), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) falou da ida do Ministro da Economia, Paulo Guedes, pela manhã, na audiência pública da Comissão da Covid-19, onde levantaram a necessidade de o País, o Executivo, Senado e a Câmara encontrarem alternativas para dotar meninos (as) de celulares e acesso à internet para aulas a distância.
Requerimento n°1761 de 2020-Homenagem a todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID19.
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Identificação: RQS 1761/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno...
Confúcio Moura propõe política de reciclagem para automóveis sucateados
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou no plenário do Senado Federal na última sexta-feira (07), o Projeto de Lei 4.121/2020 que dispõe sobre a implantação da logística reversa de veículos automotores, com o estabelecimento de critérios para a reciclagem.