O senador Confúcio Moura (MDB-RO), teve o seu relatório aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, nessa terça-feira (1), referente ao PL 3613 de 2023 que endurece penas para crimes cometidos nas dependências das escolas públicas, reconhecendo a gravidade desses delitos e a necessidade de reforçar a proteção do ambiente escolar.
Em discurso emocionado durante reunião da Comissão de Educação do Senado na terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou indignação diante do brutal espancamento da professora Célia Regina, 65 anos, agredida por familiares de um aluno no bairro Resgate, em Salvador (BA), no último dia 22 de março. O crime ocorreu após a educadora...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), a urgência da regulamentação da Reforma Tributária, reforçando que o Congresso Nacional tem um compromisso inadiável com a população. Para ele, essa é “a prioridade das prioridades” e precisa ser tratada com a devida celeridade. Segundo o parlamentar, a regulamentação não pode mais esperar,...
Agora, no Senado, consegui destinar R$ 2,9 milhões via emenda parlamentar para a construção do Tancredo Farias de Matos. A nova embarcação, com 28 metros de comprimento, capacidade para 70 passageiros e transporte de até 15 toneladas, trará mais conforto, segurança e acessibilidade para quem precisa. Avanço na luta pelo Hospital Universitário Recebi esta semana a reitora da UNIR, Marilia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública. A norma (Lei 15.112) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (18). O texto teve origem no PL 3.875/2024, do...
Senador de Rondônia afirma que é inegável o valor da lei para a formação dos estudantes que enfrentam transtornos de aprendizagem, os quais impactam seu desenvolvimento educacional. A educação é um direito fundamental, e quando se trata de alunos com transtornos de aprendizagem, esse direito deve ser ainda mais protegido e promovido. A Lei 14.254/2021,...
Senador rondoniense afirma que o parlamento brasileiro terá uma missão árdua nesse segundo biênio O senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi eleito, neste sábado (1), como o segundo secretário da Mesa Diretora do Senado Federal para o biênio 2025/2026. Com uma trajetória notável como médico, pragmático e político habilidoso, Moura traz consigo vasta experiência tanto no...
O senador Confúcio Moura foi eleito suplente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, um órgão crucial que atuará entre 23 de dezembro de 2024 e 1° de fevereiro de 2025. Essa comissão assegura a continuidade das atividades legislativas durante o recesso parlamentar. Composta por sete senadores e dezesseis deputados, o Colegiado tem a tarefa de...
No acender das luzes natalinas, a Comissão Mista de Orçamento aprovou esta semana o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024), no qual estabeleci meta fiscal de déficit zero para o próximo ano. A LDO fixa regras para a elaboração e a execução dos orçamentos anuais. O texto...
Mesmo sendo direito de todos, nestes 500 anos de Brasil, a nossa educação nunca foi prioridade. Nesse quesito, pelo menos por aqui, quem é filho de rico tem educação boa. Não só em nosso País, mas mundo afora. Do outro lado, ficam os relegados à própria sorte. Na soma geral, a nossa educação é ruim. Por...
