O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois...
Em um momento decisivo para a política ambiental brasileira, o Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (7) ao avançar com o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a tão aguardada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto tramita simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA), sob relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a educação como prioridade absoluta no Brasil. O parlamentar apresentou uma análise histórica do setor, ressaltando que, apesar de avanços no acesso escolar, a qualidade do ensino permanece entre as piores da América Latina, ficando atrás de países como Chile, Uruguai, Argentina, Bolívia e Paraguai.
Uma jornada de reencontros e realizações O final do mês de abril foi, para mim, motivo de grande contentamento. Mais uma vez, tive o privilégio de unir duas grandes alegrias: entregar recursos importantes para os municípios e reencontrar antigos correligionários do nosso MDB. Fiz um verdadeiro périplo por Rondônia, repleto de reuniões calorosas, cafés, lanches,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o Projeto de Lei 6.046/2019, que propõe um novo marco para a sustentabilidade urbana no Brasil. A proposta, relatada e defendida pelo parlamentar, prevê a inclusão obrigatória de tecnologias verdes nos planos diretores municipais, como...
Senador atua junto à Suframa para garantir solução emergencial ao escoamento de mercadorias rumo à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim Diante do colapso logístico causado pelas cheias que atingem a BR-425, entre Porto Velho e Guajará-Mirim, o senador Confúcio Moura (MDB) assumiu protagonismo na articulação de uma solução emergencial que evite maiores prejuízos ao...
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), criminaliza a indução, por meios digitais, à prática de atos contra a própria saúde — como automutilações e desafios perigosos propagados em redes sociais. O texto agora segue para análise na Câmara dos...
Senador pede urgência em melhorias na educação indígena e destaca abandono de comunidades em Rondônia Em discurso contundente no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu mais efetividade nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A fala ocorreu após sua visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, que este ano reúne cerca de 8...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deu um passo importante rumo ao futuro sustentável das cidades brasileiras. Em votação unânime na terça-feira (8), os parlamentares aprovaram o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o Projeto de Lei nº 6.046/2019, que obriga a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à adoção de tecnologias verdes nos planos diretores municipais.
Esta semana fui à tribuna do Senado e analisei os desafios da Lei do Saneamento Básico no Brasil. Estamos em regime de urgência, porque nos deparamos com baixos índices de implementação, e a população se cansa de reclamar. A Região Norte é talvez a mais sofrida no País, vejam Rondônia, onde esse índice revela que apenas 3% a 4% da população têm acesso a esgoto tratado.
