Senador atua junto à Suframa para garantir solução emergencial ao escoamento de mercadorias rumo à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim Diante do colapso logístico causado pelas cheias que atingem a BR-425, entre Porto Velho e Guajará-Mirim, o senador Confúcio Moura (MDB) assumiu protagonismo na articulação de uma solução emergencial que evite maiores prejuízos ao...
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), criminaliza a indução, por meios digitais, à prática de atos contra a própria saúde — como automutilações e desafios perigosos propagados em redes sociais. O texto agora segue para análise na Câmara dos...
Senador pede urgência em melhorias na educação indígena e destaca abandono de comunidades em Rondônia Em discurso contundente no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu mais efetividade nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A fala ocorreu após sua visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, que este ano reúne cerca de 8...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deu um passo importante rumo ao futuro sustentável das cidades brasileiras. Em votação unânime na terça-feira (8), os parlamentares aprovaram o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o Projeto de Lei nº 6.046/2019, que obriga a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à adoção de tecnologias verdes nos planos diretores municipais.
Esta semana fui à tribuna do Senado e analisei os desafios da Lei do Saneamento Básico no Brasil. Estamos em regime de urgência, porque nos deparamos com baixos índices de implementação, e a população se cansa de reclamar. A Região Norte é talvez a mais sofrida no País, vejam Rondônia, onde esse índice revela que apenas 3% a 4% da população têm acesso a esgoto tratado.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), teve o seu relatório aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, nessa terça-feira (1), referente ao PL 3613 de 2023 que endurece penas para crimes cometidos nas dependências das escolas públicas, reconhecendo a gravidade desses delitos e a necessidade de reforçar a proteção do ambiente escolar.
Em discurso emocionado durante reunião da Comissão de Educação do Senado na terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou indignação diante do brutal espancamento da professora Célia Regina, 65 anos, agredida por familiares de um aluno no bairro Resgate, em Salvador (BA), no último dia 22 de março. O crime ocorreu após a educadora...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), a urgência da regulamentação da Reforma Tributária, reforçando que o Congresso Nacional tem um compromisso inadiável com a população. Para ele, essa é “a prioridade das prioridades” e precisa ser tratada com a devida celeridade. Segundo o parlamentar, a regulamentação não pode mais esperar,...
Agora, no Senado, consegui destinar R$ 2,9 milhões via emenda parlamentar para a construção do Tancredo Farias de Matos. A nova embarcação, com 28 metros de comprimento, capacidade para 70 passageiros e transporte de até 15 toneladas, trará mais conforto, segurança e acessibilidade para quem precisa. Avanço na luta pelo Hospital Universitário Recebi esta semana a reitora da UNIR, Marilia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública. A norma (Lei 15.112) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (18). O texto teve origem no PL 3.875/2024, do...
