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Comissão de Meio Ambiente aprova relatório de Confúcio Moura sobre a avaliação da Política Pública de Saneamento Básico de 2023
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Comissão de Meio Ambiente aprova relatório de Confúcio Moura sobre a avaliação da Política Pública de Saneamento Básico de 2023

Durante a leitura do relatório o senador rondoniense afirmou que não há equilíbrio climático sem saneamento básico para todos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (21) o relatório do senador Confúcio Moura sobre a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico de 2023 (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que...

Projeto que cria debêntures de infraestrutura é aprovado no Senado
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Projeto que cria debêntures de infraestrutura é aprovado no Senado

Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na infraestrutura brasileira O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (19), o PL nº 2.646/2020 que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposição com origem da Câmara dos Deputados, foi...

CE fará dois debates antes de votar Lei de Responsabilidade Educacional
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CE fará dois debates antes de votar Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta é relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e define regras de prestação de contas por gestores educacionais bem como a informatização do sistema. Também...

Comissão de Educação do Senado aprova Projeto que garante atendimento integral a alunos com transtorno de aprendizagem em Universidades públicas e privadas
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Comissão de Educação do Senado aprova Projeto que garante atendimento integral a alunos com transtorno de aprendizagem em Universidades públicas e privadas

A matéria, que foi relatada e acrescentada com emendas pelo senador Confúcio Moura, agora aprovada, segue para a Câmara dos Deputados A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (04), por unanimidade, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), com emendas, sobre o Projeto de Lei n° 5.185/2019 do...