Durante a leitura do relatório o senador rondoniense afirmou que não há equilíbrio climático sem saneamento básico para todos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (21) o relatório do senador Confúcio Moura sobre a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico de 2023 (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que...
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na infraestrutura brasileira O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (19), o PL nº 2.646/2020 que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposição com origem da Câmara dos Deputados, foi...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta é relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e define regras de prestação de contas por gestores educacionais bem como a informatização do sistema. Também...
A matéria, que foi relatada e acrescentada com emendas pelo senador Confúcio Moura, agora aprovada, segue para a Câmara dos Deputados A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (04), por unanimidade, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), com emendas, sobre o Projeto de Lei n° 5.185/2019 do...
Na primeira sessão semipresencial após seis meses de votações remotas, o Plenário do Senado aprovou na terça-feira (22) a Medida Provisória 974/2020, que prorroga até o final de dezembro os contratos de trabalho dos profissionais de saúde dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro
