A lei de regularização de terras e recursos para assentamentos fundiários foram temas da reunião hoje em Brasília Brasília – A regularização fundiária, recursos para a infraestrutura nos assentamentos do INCRA no Estado de Rondônia, o Fundo Amazônia e a liberação de crédito para construção de casas e fomento do pequeno agricultor foram os principais...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou nesta sexta-feira, 12) a publicação no Diário Oficial da União, da revogação do Decreto nº 11.688, que havia paralisado as atividades de aproximadamente 70 mil produtores rurais no Estado de Rondônia.
Tratei, hoje, no Palácio do Planalto, com a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, de dois assuntos extremamente importantes para o estado de Rondônia. Um deles é o drama dessa floresta tipo B, que engessou a regulação fundiária no estado, causando pessimismo aos produtores, fazendeiros e sitiantes. E o segundo foi sobre regulamentação da...
Fizemos uma reunião ampla, hoje, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a secretária-executiva, Miriam Belchior e equipe técnica. Tratamos de vários assuntos importantes. Falamos sobre agências reguladoras, falamos sobre a regulação de terras conflituosas em Rondônia, falamos sobre a inauguração de pontes, falamos do lançamento da ordem de Serviço...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), a situação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e disse que o órgão, apesar de extremamente importante na política de terras, vem experimentando um “desmonte progressivo” ao longo dos últimos anos. Segundo o parlamentar, a situação é agravada pelo fato de...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Muito obrigado. Sr. Presidente, Senadores presentes e nos gabinetes e os ausentes, minha saudação a todos os telespectadores da TV Senado, da Rádio Senado, da Agência Senado. Enfim, a todos os órgãos de imprensa que divulgam o trabalho dos Senadores, meus sinceros...
Ao fazer uso da palavra, o senador rondoniense convidou à reflexão sobre o modelo de reforma agrária em curso no País e pediu que o governo federal retome o Programa Territórios da Cidadania Ao iniciar o discurso no Plenário do Senado Federal nessa segunda-feira (29) o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relembrou a experiência dos chamados...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (21), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu uma parceria entre a União, estados e municípios para viabilizar a regularização fundiária em algumas regiões do país, principalmente na Amazônia. Segundo o senador, o excesso burocrático do Estado brasileiro dificulta o acesso das pessoas à titularidade definitiva das terras, o que contribui para...
Ao utilizar o plenário da Senado nesta quarta-feira (07), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) voltou a defender a regularização fundiária e lamentou a morte do tenente da reserva, José Figueiredo Sobrinho e do sargento Márcio Rodrigues, policiais militares do Estado, assassinados no último sábado (03), em região de conflito agrário, município de Porto Velho.
