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Registro profissional poderá ser cancelado mediante requerimento prévio, caso seja descontinuado o exercício da profissão
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Registro profissional poderá ser cancelado mediante requerimento prévio, caso seja descontinuado o exercício da profissão

Proposição do senador Confúcio prevê o cancelamento em até sete dias úteis O cancelamento de registro profissional junto aos diversos conselhos de classe, mesmo quando o interessado deixa de exercer a profissão, tem trâmites diversos conforme o conselho de classe. A fim de regularizar essa tramitação, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou o Projeto de...

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PROJETO DE LEI N°126 DE 2020 – Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.

PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020...