O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador Brasília – O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanhou a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública da...
Dia 16 de junho passado o Senado votou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1142/2020, que sobe a rampa para apreciação do presidente Bolsonaro. O projeto é bom. Ele abraça solidariamente as comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Este abraço grandioso se expressa com a proteção social e a prevenção da COVID-19 nos territórios indígenas.
O presidente da República Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que dispensa o trabalhador com coronavírus ou que teve contato com pessoa com covid-19 da apresentação de atestado médico nos primeiros sete dias de afastamento (PL 702/2020).
Foi concorrida a posse do novo Procurador Geral da República, Dr. Augusto Aras. Uma festa grandiosa, com a presença de ministros dos Tribunais Superiores, juízes, procuradores, promotores, senadores, deputados, governadores e autoridades diversas. Como um bom baiano, exaltou o seu estado, e agradeceu a presença do governador Rui Costa e do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.
