Proposta de Emenda à Constituição (PEC 184/2019) destina 5% da arrecadação do imposto do combustível (Cide) para a criação de um fundo emergencial para situações de desastre ambiental. Segundo o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a ideia nasceu a partir do aparecimento de óleo nas praias nordestinas. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 208ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 30/10/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Srs. Senadores presentes, os que estão nos gabinetes, os que estão chegando de viagem, telespectadores, como eu anunciei no aparte...
Nesta quarta-feira (30), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na Tribuna do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. Segundo o parlamentar, o fundo vai permitir ao poder público arcar com despesas relativas ao combate e à mitigação dos impactos dos incidentes com hidrocarbonetos.
