Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal,com o objetivo de debater a reciclagem de lixos eletrônicos com os convidados que relaciona. Identificação: REQ 26/2019 – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:23/05/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 –...
Tag: meio ambiente
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Senador Confúcio relata projeto de lei contra a utilização de plástico petroquímico
A proposição proíbe a distribuição de produtos descartáveis plásticos e a utilização de microplásticos pela indústria farmacêutica Estão proibidas a distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como a produção de produtos de higiene pessoal e cosméticos, tais como sabão, sabonete e pasta de dente, que usam microplásticos como componentes. É que...
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Confúcio destaca as riquezas naturais de Guajará-Mirim e lamenta a pobreza das comunidades ribeirinhas
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) exaltou no Plenário do Senado Federal, na quarta-feira (10), as riquezas naturais da cidade de Guajará-Mirim,
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Requerimento n° 170, de 2019 – Tornar mais efetivas as sanções aplicadas a condutas lesivas ao meio ambiente.
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Identificação: RQS 170/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 20/03/2019. Descrição/Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal,...