Tag: Marco legal do Saneamento

Home / Marco legal do Saneamento
Confúcio Moura diz que o novo marco legal do saneamento aprovado pelo Congresso é, antes de tudo, um resgate da cidadania
Post

Confúcio Moura diz que o novo marco legal do saneamento aprovado pelo Congresso é, antes de tudo, um resgate da cidadania

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/19, de iniciativa do governo, aprovado na última quarta-feira (24), pelos senadores, é antes de tudo um resgate à cidadania, ao princípio do direito das pessoas e à dignidade do ser humano. De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República.

Confúcio Moura cobra aprovação do marco de saneamento: ‘Lei de prioridades’
Post

Confúcio Moura cobra aprovação do marco de saneamento: ‘Lei de prioridades’

Parlamentar afirma que PL 4.162 vai trazer mais qualidade de vida a quem vive no Norte do país; texto deve ser votado nesta quarta (24) no Senado Na avaliação do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o novo marco do saneamento “é uma lei de prioridades” que trará mais qualidade de vida aos moradores do Norte, região...

Senadores defendem urgência para marco legal do saneamento básico
Post

Senadores defendem urgência para marco legal do saneamento básico

Senadores como Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobraram a votação do novo marco legal do saneamento básico. A proposta (PL 4.162/2019) busca estabelecer mecanismos para atrair investimentos privados para o setor. A carência de rede de esgoto sanitário e de fornecimento de água tratada é crônica no Brasil. Mais informações na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Medida Provisória que modifica as regras de saneamento básico no país é aprovada no Senado Federal
Post

Medida Provisória que modifica as regras de saneamento básico no país é aprovada no Senado Federal

A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que altera as regras para o setor de saneamento básico, aprovou na terça-feira (07), o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios. O...

Agenda em Brasília (terça-feira. 07 de maio de 2019)
Post

Agenda em Brasília (terça-feira. 07 de maio de 2019)

A audiência pública no Senado com novo ministro da Educação Abraham Weintraub, foi bastante concorrida. Ele é novo na área, assumiu o Ministério no início do mês passado.  Na sua apresentação falou do seu currículo, das suas experiências como gestor da iniciativa privada, que é um homem de metas. Falou claramente que a educação brasileira...