O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (13), quando terá reunião deliberativa a partir das 8h30, o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que trata de uma lei geral do licenciamento ambiental. O projeto é da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO). — O Congresso Nacional tem diante...
Entrevista para a Rede Amazônica nesta terça-feira (06) – Falei sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O relatório na Comissão de Meio Ambiente no Senado está sob a minha responsabilidade e queremos votá-lo ainda neste primeiro semestre. O vereador Juninho Coelho, de Pimenta Bueno, esteve nesta tarde de terça-feira (06) comigo. Ele protocolou...
