No acender das luzes natalinas, a Comissão Mista de Orçamento aprovou esta semana o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024), no qual estabeleci meta fiscal de déficit zero para o próximo ano. A LDO fixa regras para a elaboração e a execução dos orçamentos anuais. O texto...
Saiu a Instrução Normativa nº 144 do INCRA, pela qual batalhei em algumas tratativas na Casa Civil e nos ministérios. Essa medida garante a regularização fundiária em áreas com Florestas Públicas Tipo B. A essa altura, milhares de agricultores de nosso estado se darão por satisfeitos e seguros. Eu já sei e eles logo saberão: estamos próximos de um futuro mais estável e produtivo.
Recebi, hoje, o comandante da Marinha, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen e o comandante José Paulo. Vieram trazer um pleito importantíssimo da força naval, que é a Marinha. Eles querem garantir a segurança dos recursos do fundo de profissionalização e preparação de técnicos de alto nível para trabalhar em portos e nos oceanos....
Na pauta, soluções para o Brasil, agenda do Ministério para o estado de Rondônia e incremento orçamentário para a Pasta. Com demandas importantes, a Ministra dos Povos Indígenas e sua equipe foi recebida pelo senador Confúcio Moura em seu gabinete, na tarde de hoje. O parlamentar, que é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
A Tatiana Gigliola, do Instituto Federal de Educação (IFRO), é pesquisadora e está buscando recursos para desenvolver suas pesquisas. Ela esteve em Manaus, lá na SUFRAMA, buscando financiamento para as pesquisas sobre bioeconomia, sobre tinturas, extrato de tintas extraídas da floresta, de algumas plantas, como a teca, uma cor muito importante que não desbota, não...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve aqui comigo, trazendo um portfólio de emendas individuais e pedindo também uma alteração de metas no anexo três da LDO pra contemplar alguns programas voltados aos idosos e adolescentes em situação vulnerabilidade social, de conflito com a lei, e outros beneficiários dos direitos humanos que é competência do seu ministério. Nós vamos acatar as proposições dele.
Participei, hoje, de uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Essa reunião faz parte de uma rotina que eu estabeleci como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, de visitar os ministérios.
