CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 63ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 02/07/2020 “Financiar os computadores para os pais das crianças. Esses financiamentos de computadores devem ser com juros zero ou negativo. O pobre e a mãe que tem vários filhos na escola não têm garantia para empréstimo nenhum. Então, o governo...
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 42ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 06/05/2020
No último dia 19, terça-feira, o prefeito Cicero Noronha recebeu em audiência técnicos assessores do senador Confúcio Moura (MDB), em Guajará-Mirim. A pauta da reunião girou em torno da implantação do programa GESAC um programa do Governo Federal, gerenciado pela Telebrás. O Gesac é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo...
Projeto do senador Confúcio prevê aplicação dos expedientes em atividades que estejam em consonância com as políticas públicas de telecomunicações Na última quinta-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 5.175/2019, que amplia o escopo de aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para viabilizar a...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o relator da MP 890 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresenta na terça-feira (17) seu relatório para a medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) em substituição ao Mais Médicos. Ao término da leitura, o texto poderá ser aprovado, rejeitado ou receber um pedido de...
Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...
Pena pode ser aumentada caso a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A...
Projeto do senador Confúcio prevê a ampliação dos expedientes à educação para 50% e a inclusão de internet banda larga, fixa e móvel O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi estabelecido pela Lei 9.998/2000, para financiar a implantação de telefonia fixa – o único serviço do setor prestado em regime público –,...
PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17...
