Aprovada pelo Senado Federal, a Lei nº 2.757/2022, que facilita a regularização de terras ainda embaraçadas, segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Conhecedor da realidade fundiário no estado de Rondônia, o senador Confúcio Moura sabe que algumas travas jurídicas têm papel importante ao limitar o desenvolvimento no...
“O Incra sozinho envelheceu”, disse o senador Confúcio Moura (MDB-RO) em entrevista. Ele considerou de suma importância a mobilização da bancada federal no sentido de apoiar a regularização fundiária em Rondônia. Ao enfatizar a carência de pessoal e de recursos financeiros no instituto, o senador disse que ainda há muito a fazer. Alinhou entre os...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (21), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu uma parceria entre a União, estados e municípios para viabilizar a regularização fundiária em algumas regiões do país, principalmente na Amazônia. Segundo o senador, o excesso burocrático do Estado brasileiro dificulta o acesso das pessoas à titularidade definitiva das terras, o que contribui para...
