Vários feriados nacionais poderão ter sua comemoração antecipada em consequência da pandemia de covid-19, segundo projeto de lei apresentado na segunda-feira (20) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Esse projeto (PL 2.026/2020) aguarda distribuição às comissões da Casa. Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é manter a atividade produtiva quando chegar ao fim o estado...
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PROJETO DE LEI N°2026 DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
PROJETO DE LEI N°2026, DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2026/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2026/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE...