O novo Fundeb aumenta progressivamente a participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026 Durante a votação do Senado Federal que aprovou na noite de terça-feira (25), com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 26/2020, que torna permanente o Fundeb...
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CMA avalia como elevar percentual de lixo eletrônico reciclado, hoje em 2%
A reunião teve a participação de (da esq. para a dir.) Romulo Martins Nagib, da OAB, senador Confúcio Moura, Luís Carlos Machado, da indústria de eletrônicos, e Roberto Laureano, representante dos catadores O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver...
Reciclagem de lixo eletrônico foi tema de audiência requerida pelo senador Confúcio Moura
Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de e-lixo do mundo, o maior da América Latina A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) realizou nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. O tema foi proposto pelo...
Para Confúcio, Lei Kandir não funciona
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, as dificuldades enfrentadas pelos estados exportadores, que passam por deficits crônicos e não recebem a contrapartida financeira do governo federal. Para Confúcio, a União não compensa o que os estados perderam com a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do...