Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira. Identificação: RQS 599/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa...
Tag: Constituição Federal
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Requerimento n° 597, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Identificação: RQS 597/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 04/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº...
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Agenda em Brasília (sexta-feira, 25 de outubro de 2019)
Hoje usei o plenário para fazer uma crítica à burocracia para se executar obras no País. A gente tem que chamar a atenção para a dramática situação do esgoto sanitário, principalmente nas regiões Norte e Nordeste brasileiro, uma exclusão absoluta, e os recursos quando chegam, no caso nosso, eu citei o exemplo de Porto velho,...
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REQUERIMENTO Nº 65, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Debate a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação.
Audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação. Identificação: REQ 65/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeiro, nos termos do...
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REQUERIMENTO Nº 64, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Debate sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.
Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes. Identificação: REQ 64/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:15/10/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...
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Proposta de Emenda à Constituição prevê a educação como vetor do progresso do Brasil
De autoria do senador Confúcio, texto aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal A educação – direito de todos e dever do Estado e da família –, é vetor do progresso do país, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. É o que prevê a Proposta...
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REQUERIMENTO Nº 31, DE 2019 – CCT – Audiência Pública -Inclusão do convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC),objeto do REQ 29/2019-CCT.
Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do...
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REQUERIMENTO Nº 49, DE 2019 – CMA – Audiência Pública – Debater a exploração mineral em terras indígenas.
Audiência Pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas. Identificação: REQ 49/2019 – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:05/08/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CMA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal...
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REQUERIMENTO Nº 30, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Convite ao Exmo. Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão de Educação do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a nova política e diretrizes do Ministério da Educação.
Audiência Pública, com o objetivo de que seja convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão de Educação do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a nova política e diretrizes do Ministério da Educação. Identificação: REQ 30/2019 – CE. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 10/04/2019. Local: Comissão...