Para autor, senador Confúcio Moura, a gratuidade prevista em lei não é obedecida Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de uso de terminais (como...
Autor do texto assinado por outros 29 senadores, Alvaro Dias argumenta que PEC ajuda a profissionalizar diplomacia, com o fim de indicações políticas como prêmio pela proximidade com o governo de ocasião A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. É o que estabelece...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou uma audiência pública para discutir o projeto “Cidades Inteligentes” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Os senadores querem comparar essas ações com aquelas adotadas por países europeus e por empresas brasileiras de tecnologia. Para a senadora Juíza Selma (PSL–MT), o país precisa começar a...
Proposição do senador Confúcio prevê a exploração de recursos minerais, desde que observados os interesses dos índios A mineração em terras indígenas é uma matéria controversa, objeto de discussão desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Até o momento, a prática não foi aprovada. Contudo, a proibição não impede o garimpo ilegal, tampouco protege...
O funcionário poderá se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos em competições esportivas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 3.966/2019, que tramita da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO)....
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 127ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 06/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, é uma satisfação hoje, neste dia memorável de abertura dos trabalhos oficialmente… O painel já está...
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos em competições esportivas (PL 3.966/2019). O autor da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressalta que a prática esportiva...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 126ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 05/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, presentes, telespectadores, é uma satisfação muito grande reencontrá-los. Desejo a nós todos um segundo...
