O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta sexta-feira (6), em Plenário, uma reforma da educação brasileira. Para o parlamentar, a realidade do setor é dramática e o Senado deve encabeçar mudança.
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Agenda em Brasília (sexta-feira, 06 de setembro)
Falei sobre educação. Em relação à previdência eu fiz apenas uma introdução, porque os discursos dessa semana aqui no Senado, e nos próximos dois meses, serão sobre a Reforma da Previdência. Eu fiz uma referência sobre ela, e a necessidade de os estados equilibrarem suas contas. Há vários estados quebrados, que precisam se ajustar no...
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Revalidação de diploma deve ser periódica e regionalizada, defendem médicos
Um processo de revalidação de diploma descentralizado, regionalizado e periódico para que todos os médicos formados em instituições estrangeiras possam ter acesso à prova. Essa foi a principal demanda dos participantes da audiência pública promovida, nesta quarta-feira (4), pela comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o Programa...
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PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 – Dispõe sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em obras audiovisuais
PROJETO DE LEI N° 4848, DE 2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em...
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Comissão define assédio, intimidação e perseguição como crimes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam os crimes de assédio, intimidação e perseguição, tanto no mundo real como no virtual. As três propostas são dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Leila Barros (PSB-DF) e Rose de Freitas (Podemos-ES),...
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O Brasil tem solução, tem solução, sim!
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 135ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 14/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Anastasia, Srs. Senadores presentes, Senadores que estão em seus gabinetes ou que estão na cidade, telespectadores, ontem, aqui,...
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Condutas agressivas e intimidadoras na internet poderão ser tipificadas como crime, com reclusão de até quatro anos
Pena pode ser aumentada caso a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A...
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PROJETO DE LEI N° 4215, DE 2019 – Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
PROJETO DE LEI N° 4215, DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4215/2019 Data: 05/08/2019 Local: Plenário do Senado Federal TEOR: PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em...
