Marco legal do saneamento A partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), de julho de 2020 foram estabelecidas metas de universalização. Na prática, isso significa que todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033....
Conversei, agora pela manhã, com os jornalistas da Folha de São Paulo, João Gabriel e Daniela Brant. Falei do Projeto de Lei 2.159/2021, que trata das novas regras para o licenciamento ambiental. A proposição necessita ainda de discussões complementares para a apresentação do relatório final. Sou relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do...
A Política Nacional de Saneamento Básico será avaliada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). O relator da avaliação, que será feita ao longo do ano, será o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Matéria: Cesar Mendes | Fonte: Agência Senado
