A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (13), quando terá reunião deliberativa a partir das 8h30, o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que trata de uma lei geral do licenciamento ambiental. O projeto é da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO). — O Congresso Nacional tem diante...
Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445, de 2007. O colegiado promoveu nesta quinta-feira (9) a primeira audiência pública de avaliação da norma, que foi atualizada em 2020, por...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou na quinta-feira (9) a primeira reunião para avaliar a evolução e os avanços da Política Nacional de Saneamento Básico, que garante a universalização dos serviços de água e esgoto no país. Os investimentos insuficientes e a falta de eficiência operacional estão entre os maiores desafios da meta de...
Embora seja um dos temas mais debatidos em meio à crise climática, o tema carece ainda de regulamentação para que os operadores possam atuar com segurança O senador Confúcio Moura (MDB-RO) celebrou a aprovação na quarta-feira (4), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 412/2022 que regulamenta o...
A matéria prevê vantagens nas contratações públicas de bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que seguem critérios efetivos de sustentabilidade O Projeto de Lei nº 5690/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que cria o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” foi aprovado nesta quarta-feira, 16, na Comissão de Constituição, Justiça e...
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável Durante a audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (13), que...
Para o senador, embora tenha matrizes energéticas renováveis, não é possível o Brasil ignorar as vantagens da utilização do hidrogênio Na abertura da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, desta terça-feira (06), o presidente do Colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defendeu a realização de audiências para discutir o potencial e...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/2022) e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei (PL) 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos...
