Durante a reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), nesta terça-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um duro e contundente pronunciamento sobre o cenário político e econômico do Brasil. Em tom de desabafo, ele denunciou o poder desmedido do lobby no Congresso Nacional, os privilégios sustentados por incentivos fiscais bilionários...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta terça-feira (13), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), como um passo decisivo rumo à modernização e racionalização das normas ambientais no país. Relator da proposta na CMA, Moura destacou que o projeto...
Em um momento decisivo para a política ambiental brasileira, o Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (7) ao avançar com o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a tão aguardada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto tramita simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA), sob relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o Projeto de Lei 6.046/2019, que propõe um novo marco para a sustentabilidade urbana no Brasil. A proposta, relatada e defendida pelo parlamentar, prevê a inclusão obrigatória de tecnologias verdes nos planos diretores municipais, como...
O parlamentar recomendou à Comissão de Meio Ambiente – CMA dar continuidade na avaliação do desempenho dos estados em relação ao cumprimento da lei O senador Confúcio Moura, relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), disse nesta quarta-feira, 28, em pronunciamento,...
Durante a leitura do relatório o senador rondoniense afirmou que não há equilíbrio climático sem saneamento básico para todos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (21) o relatório do senador Confúcio Moura sobre a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico de 2023 (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que...
A Política Nacional de Saneamento Básico foi a legislação escolhida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para ser avaliada em 2023. Na audiência desta quinta-feira (30), a ampliação do saneamento foi defendida como forma de prevenção a doenças e diminuição de gastos do Estado com saúde. No início de dezembro, o senador Confúcio Moura (MDB-RO)...
Na visão do senador, o país ainda não entendeu que investir em saneamento básico para todos é desenvolvimento econômico, social e civilizatório Durante a sessão não deliberativa dessa segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e autor do Plano de Trabalho para a avaliação da Política Nacional de...
Com isso, avalia o senador, a União será obrigada a remunerar serviços ambientais realizados por uma única pessoa, mas que atendam toda a sociedade, como é o caso de nascentes Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (5), que aprovou o Projeto de Lei nº 3.430/2019, que prevê medidas para a...
Na avaliação do senador, depois de 19 anos, não é mais possível adiar a definição de normativa que pode melhorar as relações da sociedade com o meio ambiente Durante a primeira audiência pública para instruir o PL nº 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental” que está em análise simultânea na Comissão de Agricultura e...
