Apesar de um ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado conseguiu aprovar um total de 204 matérias em 2020. Entre elas, 119 projetos de lei (PL), 48 medidas provisórias (MPs), 16 projetos de lei do Senado (PLS), 12 projetos de lei complementar (PLP), quatro projetos de lei da Câmara (PLC), três propostas de emenda à Constituição (PEC) e dois substitutivos da Câmara dos Deputados (SCD).
O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 172/2020) para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de banda larga em escolas públicas, nas áreas rurais e nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O relator, senador Diego Tavares (PP-PB), afirmou que esses investimentos farão...
A interrupção das pesquisas sobre a vacina contra o coronavírus será tema de uma audiência pública da comissão mista que acompanha as medidas do Poder Executivo no enfrentamento à pandemia de covid-19. O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, participam de...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa na próxima quinta-feira (29) de uma videoconferência da comissão mista que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus. A reunião remota está marcada para as 10h. Durante o encontro, Guedes deve expor a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de enfrentamento...
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de os problemas e soluções da educação pública serem discutidos pelos estados e municípios, responsáveis pela oferta do ensino básico.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (6), mais investimentos na digitalização de dados e na interconexão dos órgãos da administração pública dos três entes da Federação. Ele afirmou que, por causa do atraso hoje existente, o contribuinte brasileiro sofre duplamente, ao ter um atendimento público caro e demorado. O senador citou...
A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 ouvirá, na próxima segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um representante do Ministério da Economia compareça mensalmente...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a importância da educação para o desenvolvimento do país. O parlamentar lembrou o Dia do Combate ao Analfabetismo, celebrado na terça-feira (8) e lamentou que haja desigualdade em quase dois séculos de independência do Brasil.
A comissão mista que acompanha as medidas de combate à pandemia recebeu dados atualizados sobre a evolução da doença no Brasil. O representante do Ipea, André Tortato, apresentou 33 propostas de políticas públicas para amenizar a crise sanitária e econômica. Já o diretor do Datasus, Jacson Venâncio, afirmou que a integração de dados de saúde...
A fase aguda da pandemia de covid-19 está passando, a sociedade brasileira aprendeu a conviver com a doença e a crise sanitária que se estabeleceu está sendo superada. A avaliação positiva é do ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo federal, Sergio Rezende, apresentada nesta terça-feira (8) em audiência pública da comissão mista que acompanha...
