O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) acaba de completar 20 anos. Tramitam no Senado projetos de lei...
Saiu na Rede
Após 20 anos e R$ 22,6 bi arrecadados, Fust falha em ampliar acesso à internet
O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um...
Parlamentares defendem mobilização por projeto que fortalece fundo científico
A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no Congresso do projeto de lei complementar que proíbe que os recursos desse fundo sejam bloqueados pelo governo no Orçamento da União. Aprovado pelo Senado na quinta-feira (13), o PLP 135/2020, que também transforma o FNDCT em um fundo financeiro, depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
Não há estoque de cloroquina para covid-19, diz ministro da Saúde
Segundo o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, não há mais cloroquina disponível para tratamento da covid-19 no país...
Projeto estabelece logística reversa de veículos usados
Um projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria uma política nacional de reciclagem dos veículos usados (PL 4.121/2020). Para o...
Comissão da covid-19 debate investimentos em pesquisa científica nesta segunda-feira
A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai receber...
Senado discute penas mais duras para tráfico internacional de animais
Penas mais duras para crimes de tráfico internacional de animais estão previstas em projetos de lei apresentados no Senado. As propostas alteram a Lei de Crimes Ambientais. O PL 3947/2020 foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e o PL 4043/2020 pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Você concorda com isso? Deixe sua opinião aqui nos comentários!
Precisamos de mais dados sobre a vacina russa, afirma Pazuello
O Ministério da Saúde já iniciou tratativas com a embaixada da Russia e o governo do Paraná sobre a vacina contra a covid-19 anunciada pelos russos, a Sputnik V. "Mas tudo ainda é muito incipiente", segundo informou nesta quinta-feira (13) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, aos parlamentares da comissão mista que fiscaliza as ações do governo contra a pandemia.
Tráfico internacional de animais terá penas mais duras, preveem propostas
Duas propostas em tramitação no Senado alteram a legislação ambiental para tornar mais dura a punição a quem introduzir espécime animal no país sem parecer técnico favorável e licença expedida por autoridade competente. As proposições foram apresentadas após a denúncia da existência de uma rede de tráfico de animais no Brasil, revelada há um mês, depois que um jovem universitário de Brasília foi picado por uma naja, serpente peçonhenta trazida clandestinamente para o país.
Impacto da pandemia na Educação
Famílias de baixa renda não têm computador em casa e muitos desses alunos não têm sequer celular para acompanhar as...
Atingidos pela pandemia, indígenas contam seus mortos e acusam governo de omissão
Aritana era o cacique dos yawalapitis, etnia estabelecida no norte de Mato Grosso, e militou a vida inteira pela causa indígena. Quando criança, ele acompanhou o trabalho dos irmãos Villas-Boas pela criação do Parque Nacional do Xingu, um dos maiores territórios indígenas do planeta. No fim dos anos 1970, foi a inspiração danovela Aritana, da TV Tupi, filmada no Xingu e estrelada pelo casal Carlos Alberto Riccelli e Bruna Lombardi. Em 1987 e 1988, participou das mobilizações em Brasília para que a nova Constituição previsse direitos para os povos originários.