Saiu a Instrução Normativa nº 144 do INCRA, pela qual batalhei em algumas tratativas na Casa Civil e nos ministérios. Essa medida garante a regularização fundiária em áreas com Florestas Públicas Tipo B. A essa altura, milhares de agricultores de nosso estado se darão por satisfeitos e seguros. Eu já sei e eles logo saberão: estamos próximos de um futuro mais estável e produtivo.
Segue firme e inabalável o meu comprometimento em garantir que todos os direitos dos produtores sejam respeitados. O fortalecimento do campo será a celebração de mais uma vitória.
Apesar de tudo, leio entristecido alguns cronistas políticos de Rondônia que insistem em dizer que” sou favorável ao presidente e contra o agro.” Quando todos sabem que apoio o agro e nunca deixei à beira do caminho a agricultura.
Repito: o MDB é parte do atual governo, e assim como o governo do estado não deve dar as costas ao governo federal, porque eu não dou as costas a Rondônia. Esses cronistas atiçadores me colocam em choque com a desinformação, porém, nunca mencionam que o presidente Lula autorizou 260 bilhões de reais de investimentos no agro, ou seja, 13% do que em 2023. Por aí se vê…
Dirijo-me especialmente ao prefeito eleito de Porto Velho, o amigo Leo Moraes (Podemos): ele conhece a minha luta antiga e que já resultou excelentes resultados a Rondônia: a defesa da enorme massa de pequenos agricultores, aqueles que movem hortifrútis, tubérculos, diversos grãos comestíveis, saciando a fome de nós todos no campo e nas cidades.
Antes do agro triunfante de hoje, nos anos 1970, eram eles os exportadores de milho e arroz para a Bolívia e estados vizinhos. Por essa razão e conhecendo o pioneirismo de cada um, procuro ajudá-los e incentivá-los o quanto está ao meu alcance. Isso é fraterno, solidário e divino, acredito eu.
Apoiar a agricultura familiar não se faz apenas pelo bem do nosso estado, mas pelo futuro do País. Sabia que o inhame produzido pelos pequenos viaja de caminhão para dois estados nordestinos, e de lá é exportado para países europeus, durante a entressafra?
E assim vamos fazendo a diferença! já dizia Ibrahim Sued: enquanto os cães ladram, a caravana passa.
MARINHA DO BRASIL
O comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, visitou-me reivindicando a garantia dos recursos do fundo destinado à formação de profissionais de alta qualidade para atuar em portos e oceanos.
Contingenciamentos vêm prejudicam o planejamento na Marinha. Eu me comprometi a incluir essa demanda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
CEREJEIRAS
Honrado com a visita da prefeita Lizete, de Cerejeiras, ao meu gabinete! Em seu último ano de mandato, ela veio agradecer a parceria e os R$ 11 milhões investidos em melhorias para a cidade.
BR-364 SEGURA, MEU SONHO, SONHO DE RENAN FILHO
Estive mais uma vez com o ministro dos transportes, Renan Filho. Tratamos a respeito da concessão dos trechos que serão duplicados na BR-364. Quando iniciadas as obras, Rondônia terá o maior volume de investimentos rodoviários já recebidos em sua história –mais de R$ 1 bilhão por ano!
Foi uma reunião produtiva. O ministro está contente, pois sabe que a concessão da BR-364 é um projeto que trará enormes benefícios para o nosso estado, e ele também está convicto do quanto significamos para a economia nacional.
ANTT APROVOU
A aprovação das obras pela Agência Nacional de Transportes (ANTT é mais um passo importante para chamada Rota Agro Norte, a via que facilitará o escoamento da produção de grandes e pequenos. Além do mais, todos irão trafegar por uma rodovia muito mais segura.
O QUE É BOM PARA RONDÔNIA?
Iniciei uma consulta pública online para saber em quais áreas você gostaria que as minhas emendas parlamentares fossem aplicadas a partir de 2025. Assistência social, educação, infraestrutura saúde, segurança pública meio ambiente, tecnologia já vem sendo contempladas.
Clique no link abaixo, ou no da Bio, e contribua para o futuro de Rondônia.
Google Forms
https://forms.gle/t3jdBnAv26iDBQQs8
MINHA PRIMEIRA VEZ NA CCJ
Nesta semana, pela primeira vez presidi audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Cidadania do Senado. Debatemos o PLP 68/2024, que propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo.
Além disso, abordamos regimes diferenciados que têm um impacto social significativo, entre os quais, a cesta básica nacional, a educação e a saúde. Ideias e expectativas para o País. Sou grato aos que participaram e contribuíram para esse importante debate.
O meu abraço a você.
Saúde, paz e alegria. Boa nova semana.
CONFÚCIO MOURA
Senador pelo MDB (RO)
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