A Revista Vias & Rodovias, importante periódico do País, traz esta semana, uma entrevista com o senador Confúcio Moura, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, tratando sobre o segmento da infraestrutura brasileira com destaque para Rondônia

O senador Confúcio Moura, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, vice-líder do Governo na Casa, destacou na entrevista as potencialidades rondonienses e amazônicas; os gargalos da infraestrutura brasileira e os caminhos para ampliá-la com inteligência.

A leitura das páginas que mostram a fundo Rondônia e o País dá ao leitor a exata dimensão do crescimento econômico regional.

Infraestrutura de Transportes e Rondônia

Discorrendo sobre o modal rodoviário, dos esforços do DNIT e de suas programações, no sentido de melhorar os índices no País, Confúcio enfatizou que o País avançou muito neste último ano. “Por exemplo, vamos pegar a concessão da BR-364, que sai do Centro Sul até o Acre, passando por Rondônia. Até um ano atrás não se falava disso, nem de duplicação. E o DNIT em um ano, conseguiu colocar na praça os estudos, os projetos de engenharia, que devem ficar prontos até final deste ano, com tudo já devidamente avaliado pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT, sendo agora revisados pelo TCU.

Ponte Binacional em Guajará-Mirim

Em relação à construção da ponte binacional em Guajará-Mirim, o senador enfatizou que o processo foi muito parecido com o da BR-364. “Neste ano, com o PAC, nós fomos à Casa Civil e conseguimos colocar a ponte dentro do Plano.”

Lembrou que a ponte tem pronto o projeto de engenharia, ainda sujeito a alterações por parte da autoridade de transportes do governo boliviano, mas em fase final de processo licitatório.

Conforme explicou, quaisquer divergências por parte das empresas contendoras brevemente serão dirimidas pelo DNIT.

Relação com Ministério dos Transportes

Confúcio enfatizou que a Comissão de Infraestrutura possui uma boa relação com o Ministério dos Transportes, especialmente com o ministro Renan Filho. “Ele tem uma das maiores qualidades que um ministro pode ter, que é a capacidade de decidir e de decidir bem, onde aplicar os recursos” – elogia.

“Ele não apenas executa bem, como consegue, devido à experiência que teve como prefeito, governador, etc., fazer uma gestão de recursos muito eficiente. E não sou eu que afirmo por afirmar, basta olhar a execução orçamentária do ano passado: lá estão quase 100% compromissados; este ano nos parece que ele continua indo muito bem, avançando nos processos, nas concessões e no ritmo das obras pelo País todo” – pontua.

Protagonismo nacional

Defensor da educação, médico, ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador de Rondônia por dois mandatos; titular da Comissão de Educação e do Meio Ambiente, o senador é um estudioso do Brasil e um dos poucos políticos na história de quatro décadas do estado a protagonizar relevantes e notáveis papéis no cenário nacional.

Segundo Confúcio Moura, o Brasil tem um portfólio muito grande para investimentos privados. “A pauta rodoviária está contemplada, assim como a ferroviária, que nós encaramos como problemática, porque sofre com um atraso crônico no Brasil” – justifica.

Ele reconhece que o Congresso Nacional e o Governo Federal necessitam elaborar melhor os princípios e normas que sejam garantidores da segurança jurídica no País.

Confúcio Moura destaca o papel da Comissão de Infraestrutura, a qual preside, em sua estreita relação com as agências reguladoras. Atualmente, os segmentos de portos e aeroportos, e as telecomunicações avançam de tal modo que ele a considera uma “supercomissão.”

“Também discutimos com muito interesse, as hidrovias, que vêm recebendo um pouco mais de atenção, com mais investimentos e em processo de melhoria de suas infraestruturas” – explica.

Transição energética

O senador enfatizou que o Congresso irá discutir fortemente neste ano a pauta da transição energética, tema de grande interesse mundial e no qual o Brasil está avançando.

“Ainda dentro da pauta de energia, nós estamos designando a questão da energia gerada offshore, a partir de um relatório que será entregue para nós, e que devemos em breve pautar. É uma alternativa de energia eólica em alto mar, que passou pelo Senado, foi à Câmara e voltou para nossa relatoria. Há muito interesse, um mercado ávido por fazer investimentos” – enfatiza.

Confúcio também toca no mais comentado nó górdio do desenvolvimento brasileiro: o meio ambiente. Diz que tem debatido o tema, olhando com atenção a questão relativa aos créditos de carbono. Proposta nesse sentido foi votada no Senado, depois foi modificada na Câmara, retornando para uma nova relatoria. “É necessário para o Brasil regulamentar esses créditos, até porque temos aí vários estados estabelecendo suas políticas quanto a eles, já negociando-os, então nós entendemos que é preciso uma homogeneização nesse regramento” – assevera.

Outra pendência que há na Comissão de Meio Ambiente é sobre a “Lei Geral do Saneamento”. Segundo ele, é projeto que está passando por um refinamento, porque veio muito “árido” da Câmara, dando margem para muitos vetos e mesmo ações judiciais. “Nós não queremos que isso aconteça, por isso estamos atuando para deixá-los mais ajustados”, explicou.