Senador Confúcio entrou com requerimento propondo audiência pública

O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na última quinta-feira (23), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pedido de audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de e-lixo do mundo, o maior da América Latina. Contudo, apenas 2% é reciclado.

Estima-se que existem 500 milhões de aparelhos eletroeletrônicos sem uso nas casas dos brasileiros, ou seja, mais que o dobro da população. “Os equipamentos têm uma composição química complexa, com substância altamente tóxicas ao meio ambiente, e sua decomposição pode trazer muitos prejuízos à saúde humana”, alerta Confúcio.

Além disso, cálculos do governo avaliam que a reciclagem tem potencial para gerar mais de dez mil empregos e injetar R$ 700 milhões na economia brasileira. Por esse e outros motivos, o requerimento nº26/2019 solicita, nos termos regimentais, audiência pública com representantes/gestores do Ministérios do Meio Ambiente, Greenpeace Brasil, Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Comissão de Direito Ambiental da OAB, e Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.