O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, telespectadores, é uma satisfação estar aqui nesta tarde para mais um breve pronunciamento, mais local do que geral.

Em primeiro lugar, eu gostaria de parabenizar o Senador Oriovisto Guimarães. Eu estava a caminho do Plenário ouvindo pela Rádio Senado o seu discurso, e ele me convenceu. Eu até estava imaginando votar pela derrubada do veto do Presidente Lula. Depois de ouvir o Oriovisto, eu não vou mais votar, não; eu vou votar com a orientação, com a clareza, com os números apresentados pelo brilhante intelectual e com uma formação fantástica de conhecimento, que é o Senador Oriovisto Guimarães.

O outro lado que ele abordou com muita sabedoria é a política de avaliação desses incentivos. Qual é o custo-benefício? Será que esses incentivos dados pelo Governo, na ordem de trilhões de reais, estão sendo revertidos em benefício da população? Ele provou aqui que não. Então, eu tiro o chapéu mesmo para o Oriovisto Guimarães, ele é brilhante. A gente deve ouvi-lo mais pelo seu conhecimento.

Sr. Presidente, eu quero aqui mandar um abraço para o Presidente eleito da Associação Comercial da cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, Liomar, e para o Vice-Presidente, Pedrinho, que foram empossados no dia 23, passado, sexta-feira. Então, eu até ia me dirigindo para lá para fazer parte da festa da Associação Comercial de Ji-Paraná, mas, por infelicidade, houve um acidente bárbaro, dificílimo, de carretas. Nossa rodovia única do Estado de Rondônia é muito movimentada com cargas, com soja, com milho, com grãos de modo geral. Foi um acidente trágico, com vítimas, que obstruiu a BR, e eu não pude chegar ao evento da Associação Comercial, que tem duas lideranças fantásticas, eleitas pelos comerciantes de Ji-Paraná, a segunda cidade do Estado de Rondônia, que é o Dr. Liomar e o Pedrinho, dois empresários valorosos, dedicados, estudiosos daquela cidade.

Então, parabéns para eles!

Boa sorte a todos os empresários de Ji-Paraná e a todos os votantes, eleitores deles, escolheram-nos muito bem.

Sr. Presidente, quando a gente vai para o interior dos nossos estados, é um reencontro. A gente descer pelas rodovias, pelas cidadezinhas do interior, onde a gente é muito conhecido e onde a gente tem aquela história de longo prazo, de andanças, de campanhas políticas, é um reencontro com a cidade, com as florestas, com os rios, com as pessoas.

Fiquei muito surpreendido pelas águas dos rios. Em Rondônia, chove muito. Rondônia é Amazônia, e eu vi rios caudalosos do passado quase secos. Agora, recentemente, um reservatório de água da cidade de Espigão D’Oeste secou, um riacho que nunca havia secado, que abastecia a cidade de 30 mil habitantes, subitamente, a cidade ficou sem água de tudo, 30 mil pessoas sem água na cidade.

O Prefeito ficou sem saber o que fazer, aí a “prefeitaiada” da região teve que mandar para ele, urgentemente, carros-pipa, e ele foi abastecer, casa a casa, com carro-pipa, numa cidade na Amazônia – na Amazônia.

Eu fico preocupado, porque o ciclo das águas é muito importante, e lá em Rondônia em especial, porque tem um elevado, perto da cidade de Campo Novo, chamado de Serra dos Pacaás Novos – pacaá-nova é uma tribo indígena. E, de lá desse altiplano, há um aquífero que abastece quase todos os rios do Estado de Rondônia. Todos os rios nascem no mesmo lugar, nascem no mesmo ponto. O Rio Pacaás, o Rio Cautário, o Rio Urupá, o Rio Jamari, o Rio Candeias, o Rio Santa Cruz e todos os demais rios nascem ali.

Então, agora, vocês vejam bem: tem gente invadindo, desmatando, querendo desmatar ou desmatando, invadindo áreas do único aquífero de onde nascem todos os rios do Estado de Rondônia. Isso é um crime bárbaro! É um crime bárbaro! Devido à escassez da água, ao ciclo irregular das chuvas, os rios estão secando, baixando o nível em muitas cidades do Estado do Amazona. Há decreto de calamidade feito pelos Prefeitos. Na política de pesca, por exemplo, os pescadores estão sem pescar. Houve uma queda da receita das colônias de pescadores dos Estados de Rondônia, do Acre e do Amazonas. Então, agora, o Presidente Lula criou uma maneira de atenuar o drama dos pescadores artesanais das colônias dos pescadores da Região Amazônica, liberando uma importância única, uma parcela de R$2,6 mil para cada pescador nas regiões decretadas em calamidade por escassez de água. Tudo isso é muito sério! Tudo isso é muito sério!

A gente tem que levar a política ambiental… Muita gente fala que a política ambiental atrapalha o desenvolvimento. Muitos falam e criticam as leis ambientais, acham que estão atrapalhando o crescimento econômico do Brasil. Pelo contrário, a política de preservação ambiental, a criação de reservas, parques, estações ecológicas, florestas nacionais, tudo isso são áreas de proteção existentes em qualquer estado da Federação.

Eu vejo o drama da Mata Atlântica brasileira. Eu vejo hoje as iniciativas de empresários, fazendeiros, sitiantes, chacareiros, plantando árvores, recuperando nascentes. Há uma política hoje de recuperação de nascentes. Lá na Itaipu Binacional, eles deslocam recursos para os municípios onde tem veios d’água, nascentes, riachos, igarapés, ribeirões. A Itaipu consegue pagar serviços ambientais para os produtores que não desmatam as beiras das margens, as matas ciliares, que protegem as nascentes, recuperam nascentes. Estou vendo lá em Cacoal, no Estado de Rondônia, a prefeitura trabalhando uma política de recuperação de nascentes.

Olhem, gente, nós que somos do interior do Brasil… no passado, quando meninos, a gente tomava banho em alguns riachos, alguns rios e, hoje, depois de muitos anos – 30, 40, 50 anos depois –, a gente retorna às nossas cidades e aquelas bicas, aqueles riachos não existem mais. Isso é sério!

Está aí a Agência Nacional de Águas, estão aí todas as políticas ambientais no sentido de preservar as águas. Isso é uma política de sobrevivência, de estímulo aos negócios, inclusive. Não atrapalham nada.

Quero também aproveitar este meu pronunciamento, este último minuto, para cumprimentar e parabenizar o Deputado Estadual Crispin, Ismael Crispin. Nós fizemos uma festa para ele lá na Cidade de São Miguel do Guaporé, no sábado passado, pela filiação dele ao nosso Partido, o MDB.

É um homem venturoso, é um homem inteligente, ético, com um pensamento especial de um político de alto nível. O nosso partido enriqueceu as suas fileiras tendo ao nosso lado o brilhante Deputado Ismael Crispin, lá do Estado de Rondônia.

Então, Sr. Presidente, este meu discurso de hoje é um comentário geral, como defensor das políticas ambientais. Estou com a Presidente Leila Barros…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO) – … trabalhando – e convencendo – com todos os demais, fazendo esse trabalho de convencimento, através de audiências públicas, do Brasil, para nós não entrarmos em confronto.

Nós respeitamos quem produz, nós respeitamos o agronegócio, nós respeitamos a agricultura familiar, nós queremos água para todos, nós queremos riqueza para todos, mas não a qualquer preço, não para a gente destruir os aquíferos, destruir outros ambientes adequados para proteção existentes no país.

Então, Sr. Presidente, é este o meu discurso.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS – RN) – Obrigado, Senador Confúcio.

Chamo agora, por dez minutos, a ocupar a tribuna, o Senador pernambucano Humberto Costa.