O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Perfeito.
Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes, é uma satisfação estar aqui mais uma vez para falarmos sobre assuntos da nossa região, que é a Região Amazônica.
Então, o tema que eu escolhi hoje para falar é justamente um tema que é muito debatido aqui nas audiências públicas do Senado e também da Câmara dos Deputados, é um debate das Câmaras de Vereadores também nas cidades do norte brasileiro, é sobre como promover o desenvolvimento das pessoas que vivem na Amazônia, nas beiras dos rios, das comunidades indígenas, dos extrativistas, dos quilombolas, das pessoas pobres que convivem nos confins da Amazônia, que nós costumeiramente chamamos de Brasil profundo. Brasil profundo significa estar longe do centro litoral brasileiro.
Mas a Amazônia é uma região maravilhosa, é uma região extremamente rica e a Amazônia é muito debatida no mundo. Vocês viram, ontem, o Presidente Lula, ou antes de ontem, na ONU, falar sobre a Amazônia, sobre a importância da Amazônia para o mundo. Talvez a palavra mais falada no mundo seja Amazônia, mas de tanto falar se esquecem dela.
Assim, eu quero comemorar também a redução do desmatamento neste último ano, depois da posse do Presidente Lula e da gestão da nossa Ministra Marina Silva, uma redução de 48% do desmatamento. Esse é um bom prenúncio, um bom sinal, quer dizer que nós estamos no caminho certo para reduzir o desmatamento intempestivo que há na Amazônia.
Há aquelas regiões novas de colonização, os impactos nas regiões de transição do Estado de Rondônia e Acre com o Estado do Amazonas, e ali ficou um bolsão, uma região de grande impacto de desmatamento, de grilagem de terra e, com essa redução, foi muito importante, talvez pelas medidas austeras que a Ministra Marina e o Ibama tomaram de fazer o embargo de algumas propriedades que padeciam de regularização.
Mas, por outro lado, Sr. Presidente, a região continua padecendo da maior desigualdade no país. Comparativamente com outras regiões, nós somos, assim, a região que tem os piores indicadores econômicos e sociais do país.
região que tem os piores indicadores econômicos e sociais do país.
Quando a gente fala, por exemplo, no quesito saneamento básico isso é extremamente chocante, é inadmissível! Na nossa região, por exemplo, a capital Porto Velho tem só 2%de esgoto tratado – 2%. Em 98% cada um se vira com fossas sépticas, com outras modalidades, alguns condomínios põem estações de tratamento de esgoto. Até que a água tratada ainda está num melhor indicador, mas o esgoto sanitário é realmente precaríssimo.
Então, diante desse quadro, já muitas universidades do Norte, particularmente a do Pará, tem estudado muito esse quesito desigualdade da renda e a questão ambiental. A Nazare, uma antiga professora lá da Universidade do Pará, nos anos 80 e nos anos 90, trabalhou muito em um projeto integrador de estudo de como desenvolver essas comunidades de tal forma que eles tivessem renda para evitar o impacto sobre o meio ambiente.
O desmatamento… todo mundo aqui repete, todos os oradores que falam desse assunto repetem: o maior inimigo do meio ambiente é a pobreza. Na pobreza realmente não tem como não se usar os recursos naturais para a sobrevivência. Então, é necessário realmente um aprofundamento desses estudos, o investimento maciço nessa região, de tal forma que a gente possa sair dessa situação de tanta desigualdade, de tanta inferioridade econômica, de tanta pobreza que nós temos no interior do Amazonas, de Rondônia, do Acre.
E os estados da Amazônia tem feito esse trabalho, embora não consigam realmente alavancar o desenvolvimento como se deve. E a Nazare falava o seguinte: para conter o desmatamento, conter a devastação ambiental nós precisaríamos prover o homem amazônico de condições de vida boa. Eles tem que ganhar dinheiro, eles tem que ter renda.
Então, lá atrás Fernando Henrique criou, implantou em Manaus o chamado Centro de Biotecnologia da Amazônia. Naquela época, foi uma festa, nós ficamos muito satisfeitos. Seria a Embrapa da Amazônia, o CBA seria a Embrapa da Amazônia. Naquela época a tese defendida era a de que a gente contrataria muitos pesquisadores do Brasil inteiro e do mundo. Seriam pesquisadores de nome, de currículo bom, para pesquisar a biodiversidade amazônica, para analisar as potenciais fontes de riqueza que nós teríamos por ali.
Então, isso foi feito, mas o CBA é um prédio bonito lá em Manaus, muito bonito. E ele, devido a essa pouca ocupação, hoje é prédio um já avariado, deteriorado, que precisa de reformas. E, agora, mês passado o Vice-Presidente Alckmin esteve lá em Manaus e colocou uma organização da sociedade civil para gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Mudando… assim dizendo que “agora vai! Agora é pra valer”.
Então, esse “agora vai”, que a gente espera há tantos anos, precisaria mesmo de um pensamento de longo prazo, um pensamento como foi feito no Cerrado brasileiro. Olha a revolução que foi feita no Cerrado brasileiro.
Eu sou aqui do Tocantins, nascido aqui – eu sou goiano, mas antigamente Tocantins era Goiás. Eu nasci lá
Eu sou goiano, mas antigamente Tocantins era Goiás. Eu nasci lá no Tocantins de hoje. Quando a gente vinha pra Goiânia de caminhão, a gente andava pelo cerrado cheio de areia, os areais. O caminhão, às vezes, até atolava na areia. Eu jamais imaginei que um dia fosse plantar soja na areia, fosse plantar na região árida, cerradão bruto. E hoje você vê, não tem uma terra plana no cerrado brasileiro, desde lá do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, aqui o Tocantins, a ponta de Rondônia, todo esse cerrado hoje corrigido com calcário, com adubação, hoje é a região produtora de soja, produtora de milho, produtora de algodão, uma revolução. A gente olha os indicadores do agronegócio brasileiro, são extremamente positivos – isso tudo em 50 anos de trabalho da Embrapa.
A Embrapa foi realmente diligente, investiu corretamente. Aqui mesmo, no fim da Asa Norte, aqui embaixo, tem o Cenargen, que é um centro de biotecnologia de genética da Embrapa. Fazer uma visita ali é muito importante, para você verificar a profundidade das pesquisas em genética feitas aqui em Brasília, e para todo o Brasil. Isso irradia em vários polos brasileiros. A Embrapa é realmente séria.
E o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), tem que ter essa concepção de ser a Embrapa, que foi tão boa para o cerrado, tem que ser a Embrapa, com o novo nome de Centro de Biotecnologia da Amazônia, do Norte brasileiro, para a gente fazer pesquisas mesmo, sérias, e encaminhar realmente a qualidade dos produtos da Amazônia, para serem vendidos não assim, toscamente, artesanatos feitos na unha, na mão, por conhecimentos de pai para filho, mas a gente precisa de um Sebrae também lá dentro, um Sebrae para orientar as comunidades, para treinar, para capacitar.
(Soa a campainha.)
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – As nossas escolas técnicas federais, chamadas hoje Institutos Federais, também têm que entrar de sola na preparação dessa juventude, com uma nova concepção do que seja a Amazônia verdadeira, uma Amazônia nova. A gente vai preservar sim, a gente deseja preservar. É claro que nós todos queremos preservar os rios, as florestas. Nós queremos plantar florestas onde estão as áreas degradadas também. A gente tem que transformar a economia. Temos que plantar o cacau. o Pará é um exemplo. O Pará hoje passou a Bahia. Rondônia e o Pará começaram a plantar cacau na década de 70. Deu a doença, a vassoura-de-bruxa, nós paramos lá, pusemos pasto e o Pará não; continuou plantando cacau. Hoje o grande produtor exportador brasileiro de cacau é o Pará. Então, o cacaueiro é da Floresta Amazônica. Quem entrar na floresta vai achar um gigantesco pé de cacau, diferente desse cacau amansado que é plantado nas lavouras convencionais.
(Soa a campainha.)
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – A minha esperança hoje é que não seja hoje o CBA mais uma prorrogação do que foi no passado. Já passaram 20 anos e nada, nada. Então é uma pena, porque nós podíamos estar em outro patamar hoje. Estamos recomeçando do zero. A palavra bioeconomia, bionegócio, é muito bonita, mas na prática mesmo, na hora de fazer a operacionalização, pouca coisa tem ainda pesquisado e orientado para as comunidades.
Assim sendo, Sr. Presidente, eu encerro as minhas palavras neste momento, agradecendo e esperando que, de fato, a coisa vá para frente agora mesmo.
Eu tenho mais um fechamento. Eu acho, e eu falo assim: para a Embrapa, precisa de dinheiro. O CBA tem dinheiro? Olha, nós todos aqui somos da Amazônia, nós três aqui. O dinheiro da Suframa… A Suframa tem dinheiro.
A Suframa tem dinheiro. Todo fim de ano, ela tem um superávit importante das taxas de arrecadação que ela faz nos Estados da Amazônia Ocidental. Mas, chega no fim do ano, sabe o que acontece com o dinheiro de lá? É contingenciado e vem para superávit primário. É vergonhoso tirar dinheiro da pobreza. Esse dinheiro tem que ficar, para investimento e pesquisa, lá no CBA!
Tem outro fator, Presidente Rodrigues, que é a Sudam, lá em Belém. Tem um recurso do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, em torno de R$400 milhões do orçamento, que, todo ano, é colocado lá na Sudam para emprestar. E ninguém empresta o dinheiro, e ele volta para o Tesouro. É, há anos, assim: vai para lá, dá aquela ilusão de que tem dinheiro; depois, no fim do ano, ninguém empresta. Os bancos não querem emprestar justamente porque o del credere, a taxa de risco é muito baixa por lei.
(Soa a campainha.)
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – E os bancos, caso houver inadimplência, têm que pagar.
Esse dinheiro, esses R$300 milhões, R$400 milhões, todos os anos, em vez de serem jogados ao léu, levados e trazidos, sem nenhuma utilidade, podem ser aplicados na pesquisa! Aplica lá no CBA de Manaus. Vai servir para nós todos. Vai servir para Roraima, vai servir para o Amapá, para Rondônia, para o Acre, para nós todos, uma pesquisa universal para a Amazônia.
Encerro as minhas palavras, agradecendo a tolerância do tempo.
Muito agradecido.
Obrigado.
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