O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, telespectadores, meu discurso hoje é sobre o Dia dos Povos Indígenas, dia 19 de abril.

O ano 2023 será histórico em muitos aspectos. No que tange aos povos indígenas, este ano deve ser energicamente celebrado, pois marca uma nova página da história indígena brasileira. A alteração do Dia do Índio, como era chamado anteriormente, para Dia dos Povos Indígenas, marca a humanização das nossas populações indígenas, marca o respeito às singularidades de cada comunidade, de cada tribo, a imensa capacidade de esquecer, o que não lhe afeta diretamente. Por isso, não posso deixar de registrar meu desejo de que esta nova fase seja a fase da reconstrução.

A redesignação da data comemorativa transmite duas mensagens importantes: a primeira é de que são povos, são pessoas, algumas vezes é necessário destacar o óbvio; a segunda mensagem que a redenominação transmite é que não se trata de uma unidade, mas de uma gama de povos indígenas diversos, com diferenças culturais importantes e, principalmente, com necessidades próprias. Cada povo demanda atenção especial, soluções únicas, individualizadas, do Estado.

Defendo com convicção a retirada total dos invasores das terras indígenas e espero que as responsabilidades sejam apuradas e os culpados punidos. Mas as penúrias que afligem os povos indígenas não se resumem ao garimpo ilegal. Eles também são sujeitos a mazelas graves como racismo, preconceito, violação de direitos das mulheres indígenas, falta de acesso à saúde, à educação e aos serviços públicos, além de alimentação escassa e pobre em nutrientes, enchentes, entre outras.

Não podemos esconder os problemas estruturais que fazem parte da vida do indígena. A problemática não se restringe, é importante repetir, não se restringe ao garimpo ilegal. É necessária a implementação de políticas públicas para enfrentar cada uma das diversas mazelas, individualizando o que é prioritário para cada comunidade indígena brasileira.

Isso posto, parabenizo o atual Presidente da República, o Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por ter nomeado para o cargo de Ministra dos Povos Indígenas do Brasil a Deputada Federal Sônia Guajajara. Também felicito pela sensibilidade de ter trazido representantes dos povos indígenas de volta à coordenação da Funai, atualmente presidida pela Dra. Joenia Wapichana, advogada e ex-Deputada Federal.

Além do aspecto da promoção da representatividade, tal medida deve ser elogiada adicionalmente porque não há ninguém melhor do que representantes dos povos indígenas para reconhecer a problemática de maneira ampla e estabelecer prioridades e apontar soluções adequadas às culturas indígenas.

Meu desejo e minha perspectiva são de que, daqui para frente, com o olhar do próprio gestor para o seu povo, consigamos levar melhor qualidade de vida e maior qualidade de vida aos indígenas e suprir os seus justíssimos anseios.

Se o Governo tem recurso para financiar a agricultura familiar e grandes empresários da terra, por que não existe dinheiro para financiar os povos indígenas na sua produção? Considero esse tema a ser discutido com profundidade no Senado Federal.

Aproveitando o ensejo da comemoração do Dia dos Povos Indígenas, sigo na linha propositiva e destaco a necessidade de retornarmos à demarcação das terras indígenas. É um tema que exige urgência, pois há relevante risco de apropriação indevida por terceiros e pela grilagem.

Adicionalmente, deixo como sugestão para aprofundamento posterior a necessidade de apoiarmos as comunidades indígenas na recuperação dos processos construtivos tradicionais. E isso se pode fazer, por exemplo, estimulando a construção de edificações típicas, de modo a reconhecer, respeitar, valorizar a riqueza e a sabedoria contidas na arquitetura indígena.

Por fim, felicito os batalhadores dos povos indígenas brasileiros pelo seu dia e desejo que consigamos trazer felicidade e vida digna para os nossos povos originários. Contem comigo nessa missão.

Sr. Presidente, eu destaco nesse momento a liderança jovem que está brilhando no Brasil, escrevendo nos jornais de ampla repercussão nacional. A Txai Suruí e a sua mãe, Neidinha Suruí, que dirige uma entidade civil chamada Canindé, em defesa do povo uru-eu-wau-wau, que congrega as maiores reservas indígenas do Estado de Rondônia, com mais de 1,8 milhão hectares, que foi realmente decretada pelo Presidente Sarney muitos anos atrás.

Assim sendo, eu encerro meu pronunciamento realmente exaltando essa data e apoiando, em todos os sentidos, as necessidades e os direitos dos povos indígenas brasileiros.

É só, Sr. Presidente. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS – RN) – Nós que agradecemos, Senador Confúcio.

Chamo agora

O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS – RN) – Nós que agradecemos, Senador Confúcio.

Chamo agora o Senador Kajuru para ocupar a tribuna por dez minutos.