O senador Confúcio Moura (MDB/RO), deu um passo significativo esta semana ao apresentar à Mesa Diretora do Senado o Projeto de Lei nº 3331 de 2025, que institui o Estatuto da Poupança. A iniciativa do parlamentar rondoniense visa promover a formação de hábitos de poupança entre os brasileiros e combater o crescente problema do superendividamento das famílias.

De acordo com o senador, em um contexto em que cerca de 60% da população brasileira enfrenta dificuldades para poupar regularmente e aproximadamente 80% está endividada, ele justifica que a sua proposição pretende elevar o número de poupadores

Segundo Confúcio Moura, o projeto também incorpora conceitos da economia comportamental, propondo medidas que incentivem a transparência e a educação financeira. Exemplos incluem a exibição clara do total a ser pago em empréstimos e a criação de períodos de reflexão antes da contratação de crédito.

O senador Moura enfatiza que a falta de instrumentos acessíveis de poupança, combinada com comportamentos impulsivos e desinformação, contribui para o ciclo de endividamento. “Com base em estudos de economia comportamental, a minha proposta sugere intervenções que ajudem os consumidores a entender melhor os custos do crédito e a tomarem decisões financeiras mais informadas”, ressalta.

Entre as inovações destacadas no Projeto de Lei nº 3331 de 2025, estão a criação da “Loteria dos Poupadores”, que incentivaria o hábito de economizar por meio de sorteios vinculados ao FGTS, e a “Loteria do Bom Pagador”, que premiaria aqueles que mantêm suas contas em dia. Para o senador, tais incentivos reconhecem traços culturais dos brasileiros, como a afinidade com loterias e a prática de “vaquinhas” ou fundos rotativos comunitários.

Moura defende a necessidade de permitir concorrência na administração dos recursos do fundo, de modo a proporcionar uma remuneração mais justa. “A proposta pretende expandir o FGTS a trabalhadores informais e programas sociais de maneira opcional, criando uma “poupança atrelada” a benefícios governamentais”, disse.

Confúcio Moura afirma que se espera é transformar a relação dos brasileiros com o dinheiro, tornando a poupança uma prática atraente e acessível a todos.

Foto: Geraldo Magela (Agência Senado.