A reunião teve a participação de (da esq. para a dir.) Romulo Martins Nagib, da OAB, senador Confúcio Moura, Luís Carlos Machado, da indústria de eletrônicos, e Roberto Laureano, representante dos catadores

O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver uma legislação de resíduos sólidos determinando a logística reversa (pela qual o fabricante deve participar do descarte correto do produto ao fim de sua vida útil) desde 2013, apenas 2% do resíduo eletrônico é reciclado no país.

Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (15), por Romulo Nagib, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF, na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que debateu o assunto, a pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Em Brasília, por exemplo, não existe logística reversa de eletroeletrônicos, acrescentou Nagib.

— Esse é um problema que deve ser enfrentado com rapidez e efetividade, porque esse tipo de resíduo aumenta de forma geométrica, e estados e municípios precisam se mobilizar para gerenciar os problemas e aprimorar a coleta desse tipo de material — avaliou.

Na reunião, foram apresentadas razões para essa baixa performance, uma combinação de vários fatores como dificuldades operacionais de transporte e o custo da coleta, transporte e manufatura reversa, que hoje não tem nenhum tipo de financiamento, para a indústria. Há dificuldades para a instalação de pontos de coleta nas cidades, em especial nas menores, há falta de integração das empresas responsáveis pela reciclagem com a atividade dos catadores de lixo e, principalmente, há falta de cultura do brasileiro para dar a destinação correta ao seu lixo.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) sugeriu que se pense num sistema de recompensa que estimule o brasileiro a participar da cadeia da logística reversa, descartando seu produto no lugar correto. Falta educação e cultura de reaproveitamento e reciclagem aos cidadãos, observou.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lembrou de um projeto em seu estado que já se tornou referência e que poderia ser replicado: o lixo eletrônico descartado nos postos de coleta gera créditos na conta de energia elétrica. Além disso, as escolas cearenses ensinam e estimulam essa cultura ambientalmente correta. Isso é o futuro, avaliou.

Custo

De acordo com Luis Carlos Machado, gestor de sustentabilidade da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletro), a indústria da chamada “linha branca” vem pleiteando junto ao poder público facilidades para conseguir implantar mais rapidamente o esquema de logística reversa, como a simplificação fiscal para transporte dos componentes entre estados e a dispensa de algumas licenças ambientais para a abertura de pontos de coleta. Segundo ele exemplificou, não é possível instalar pontos de reciclagem de refrigeradores em todos os estados ou coletar e transportar peças descartadas para onde há centros de reciclagem, operações burocraticamente difíceis e caras.

Ele argumenta ainda ser necessário haver algum tipo de financiamento para o custo da logística reversa. Em países como o Japão, referência na gestão de resíduos sólidos no mundo, o consumidor é cobrado e informado sobre o custo de todo o manuseio do produto até sua manufatura reversa (reciclagem/reaproveitamento).

Já Roberto Rocha, da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), defendeu que a capilaridade e a colaboração dos cerca de um milhão de catadores e das cooperativas no Brasil sejam lembradas na efetivação da logística reversa.

— A gente espera que essa política possa pensar nos catadores, para garantir no processo a inclusão socioeconômica desses trabalhadores — disse.

Fonte: Agência Senado