O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância dos partidos políticos para a democracia do país. Ao fazer uma comparação com outros países, o senador mencionou a prática de destinar parte dos recursos do fundo partidário para a formação e preparação de líderes dentro dos partidos. Segundo ele,...
Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas. Projeto (PL 5.690/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo foi aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso não haja recurso para nova votação no Plenário do Senado, segue para a análise da Câmara dos Deputados. Senadores como Jayme...
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explicou nesta quarta-feira (16) o modelo de precificação de combustível implementado na nova gestão, que considera os gastos da empresa na moeda nacional, e defendeu o recente reajuste no preço da gasolina, após a queda de preços dos últimos meses. Para ele, a nova política de preços “passou...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), a situação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e disse que o órgão, apesar de extremamente importante na política de terras, vem experimentando um “desmonte progressivo” ao longo dos últimos anos. Segundo o parlamentar, a situação é agravada pelo fato de...
O armazenamento de gás carbônico (PL 1.425/2022) foi tema de um dos projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre (PL 877/2022). Também foram aprovadas a regulamentação do serviço de praticagem, que é a condução de embarcações nos portos, e proposta sobre debêntures para a infraestrutura (PL 2.646/2020), que, na opinião do senador...
Governo e oposição chegaram a um entendimento sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023. O texto, que seria votado nesta terça-feira, suspende trechos de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). Com o entendimento, os dois decretos de Lula (11.466 e 11.467)...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (5), a importância da aprovação da reforma tributária. O parlamentar lembrou que na década de 1990, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já se falava no assunto. Ele destacou que diversos setores da sociedade pedem mudanças no sistema tributário brasileiro, como os...
O vereador de Espigão do Oeste, Gilmar Loose, esteve aqui no gabinete solicitando uma emenda para atender a agricultura familiar do município, como secadores e um conjunto completo de máquinas de beneficiamento. Vamos olhar com carinho para essa demanda importante. O prefeito de Rolim de Moura, Aldo Júlio, esteve comigo nessa terça-feira (04) solicitando...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Seguem ao Plenário em regime de urgência as indicações de Fabricio de Oliveira Galvão, para o cargo de diretor-geral; Carlos Antonio Rocha de Barros, para a função...
Projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PL 2.646/2020 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), com emendas de redação do relator na CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO). O...
