A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentará o seu plano de atuação à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em audiência pública interativa, agendada para terça-feira (27) às 9h, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. Na ocasião, a diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez da Cruz Rios, deverá explicar aos membros do colegiado os...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), atentado que matou dois estudantes no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná. O parlamentar ressaltou que casos como esse vêm acontecendo com “certo ritmo e frequência, o que preocupa os pais de alunos e toda a população...
Em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Desenvolvimento Regional (CDR), os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, defenderam a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico. Uma proposta, já aprovada pela Câmara...
A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. O “Desenrola Brasil” beneficia duas faixas de endividados. A primeira contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil. A segunda...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. O PL 2.201/2022 segue para a análise do Plenário do Senado. A proposta inclui entre as incumbências de estados, municípios e dos respectivos estabelecimentos de ensino a instituição de conselhos escolares...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e de Aliança do Tocantins (TO), numa extensão de 621 quilômetros. A rodovia, oficialmente chamada Rodovia Presidente João Goulart, também é conhecida como Transbrasiliana e Belém-Brasília. Tem ao todo 3.542...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/2022) e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29) o Dia Nacional do Desporto Escolar, celebrado na última quinta–feira (25). O senador defendeu a prática de atividade esportiva nas escolas como “instrumento de transformação da vida” para milhares de estudantes e atletas das instituições públicas do país. O parlamentar destacou que...
O projeto que regulamenta o mercado créditos de carbono no país (PL 412/2022) foi tema de audiência nesta quinta-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente. Para os debatedores, é preciso que o projeto garanta segurança jurídica ao mercado. 25/05/2023, 14h56 Fonte: Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei (PL) 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos...
