Idosos que não pagam passagem nas viagens interestaduais também poderão ficar isentos das taxas de pedágio e de embarque. Projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo (PL 1.892/2019) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Flávio Arns (Rede-PR),...
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Comissão define assédio, intimidação e perseguição como crimes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam os crimes de assédio, intimidação e perseguição, tanto no mundo real como no virtual. As três propostas são dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Leila Barros (PSB-DF) e Rose de Freitas (Podemos-ES),...
Comissão analisa prioridade para economia solidária na merenda escolar
Desde 2009, União, estados e municípios devem dar preferência, na compra da merenda, a alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a legislação não incluiu o segmento ligado à economia solidária Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da...
O que de mais importante o Senado aprovou na semana
Tipificação do stalking como contravenção penal e como crime previsto no Código Penal. Fim das penas alternativas para motorista embriagado que matar ou ferir pessoas. Permissão para votação eletrônica em assembleias de condomínio. Incentivo à produção de café de qualidade superior. Esses são alguns dos principais projetos aprovados pelo Senado nesta semana. Fonte: TV Senado
Comissão Mista de Mudanças Climáticas tem nova composição
Alessandro Vieira deve presidir a CMMC no biênio 2019-2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (14) a composição da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para o biênio 2019-2020. O colegiado tem como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil e será...
CMA avalia como elevar percentual de lixo eletrônico reciclado, hoje em 2%
A reunião teve a participação de (da esq. para a dir.) Romulo Martins Nagib, da OAB, senador Confúcio Moura, Luís Carlos Machado, da indústria de eletrônicos, e Roberto Laureano, representante dos catadores O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver...
Reciclagem de lixo eletrônico é tema da audiência pública na CMA
A Comissão de Meio Ambiente debate o assunto na manhã desta quinta-feira (15). O senador Confúcio Moura, autor do requerimento da audiência, destaca a importância do debate. Fonte: TV Senado
Confúcio Moura defende a reciclagem de lixo eletrônico
Nesta quinta-feira (15), às 10h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, CMA, será realizada audiência pública sobre descarte de lixo eletrônico, tema proposto pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), com quem conversamos hoje. Ouça o áudio com a entrevista. Fonte: Rádio Senado
Para Confúcio, Lei Kandir não funciona
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, as dificuldades enfrentadas pelos estados exportadores, que passam por deficits crônicos e não recebem a contrapartida financeira do governo federal. Para Confúcio, a União não compensa o que os estados perderam com a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do...
Senador Confúcio Moura fala sobre projeto para acabar com os conflitos de terra em Rondônia
Em Porto Velho senador Confúcio Moura fala sobre projeto para acabar com os conflitos de terra em Rondônia Fonte: Canal Sic TV