Senador Confúcio Moura é relator do projeto que beneficiará alunos com dislexia, TDAH, e outros transtornos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019, que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto estabelece que o poder público deve desenvolver e...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta sexta-feira (6), em Plenário, uma reforma da educação brasileira. Para o parlamentar, a realidade do setor é dramática e o Senado deve encabeçar mudança.
No dia 5 de setembro, em que se comemora a Floresta Amazônica (Dia da Amazônia), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu especialistas sobre o processo de elaboração de leis que criam, extinguem e modificam os limites de unidades de conservação ambiental. A ideia de debater o assunto foi do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ao...
Um processo de revalidação de diploma descentralizado, regionalizado e periódico para que todos os médicos formados em instituições estrangeiras possam ter acesso à prova. Essa foi a principal demanda dos participantes da audiência pública promovida, nesta quarta-feira (4), pela comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o Programa...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) previu, nesta sexta-feira (30), em Plenário, que a reforma tributária deve ser destaque no Congresso e aprovada até junho de 2020. A medida é importante, defendeu o parlamentar, para destravar a economia. Atualmente, ressaltou Confúcio, tramitam duas propostas com esse objetivo na Câmara (PEC 45/2019 e PEC 293/2014) e outro texto...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou nesta quinta-feira (29), em Plenário, que educação de crianças e jovens é dever do Estado e que assistência à educação deve começar ainda na primeira infância, uma vez que os primeiros anos de vida são a base de formação do conhecimento. Por isso, o parlamentar convidou os prefeitos a...
Rolim de Moura - Diretores das escolas municipais participam de capacitação sobre os desafios da gestão
A MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, será tema de debate em audiências públicas, marcadas para a próxima semana, na comissão mista que analisa a medida provisória. O colegiado é presidido pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem o senador Confúcio Moura (MDB-RR) como relator. A medida...
O senador Confúcio Moura, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o deputado Ruy Carneiro na instalação da comissão que vai analisar o novo programa de saúde do governo federal O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo...
O novo programa de atenção à saúde do governo federal, o Médicos pelo Brasil, vai contratar profissionais com salário inicial de R$ 12,6 mil para trabalhar em municípios rurais remotos e comunidades indígenas. Além disso, prevê a formação de especialistas em medicina de família e comunidade. A reunião de instalação da comissão mista que vai...
