O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, as dificuldades enfrentadas pelos estados exportadores, que passam por deficits crônicos e não recebem a contrapartida financeira do governo federal. Para Confúcio, a União não compensa o que os estados perderam com a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do...
Em Porto Velho senador Confúcio Moura fala sobre projeto para acabar com os conflitos de terra em Rondônia Fonte: Canal Sic TV
Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta terça-feira (13), em plenário, o lançamento no último sábado (10), no município de Itapuã do Oeste (RO), do que chamou de “Dia D da Educação”. Nesse dia, explicou o senador, foi instituído também o programa “Atleta do Ideb”. — Com doações de parceiros comerciários locais, os meninos ficaram...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na manhã desta quinta-feira (15) uma audiência pública com objetivo de debater a questão da reciclagem de lixo eletrônico.
Para autor, senador Confúcio Moura, a gratuidade prevista em lei não é obedecida Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de uso de terminais (como...
Autor do texto assinado por outros 29 senadores, Alvaro Dias argumenta que PEC ajuda a profissionalizar diplomacia, com o fim de indicações políticas como prêmio pela proximidade com o governo de ocasião A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. É o que estabelece...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou uma audiência pública para discutir o projeto “Cidades Inteligentes” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Os senadores querem comparar essas ações com aquelas adotadas por países europeus e por empresas brasileiras de tecnologia. Para a senadora Juíza Selma (PSL–MT), o país precisa começar a...
