O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO — PLN 3/2024), publicou seu relatório preliminar, incluindo entre as prioridades para seleção de emendas parlamentares as ações de prevenção contra eventos climáticos extremos e de mitigação dos seus efeitos. O relatório preliminar especifica as regras para o emendamento do projeto. As...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) concedeu entrevista à TV Senado e falou sobre o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025. TV Senado
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) falou sobre projeto que isenta da tarifa de energia elétrica os consumidores atingidos por enchentes e alagamentos, pelo prazo de três meses. A proposta pode dar um alívio aos gaúchos que têm sofrido com as enchentes no estado. O senador ressaltou que a proposta deverá ser aperfeiçoada e deve tramitar...
Confúcio Moura ressaltou o debate importante na Comissão de Infraestrutura que tratou sobre alternativas de pagamento do vale pedágio obrigatório. O parlamentar afirmou que há uma burocracia injustificável que afeta a vida dos milhares caminhoneiros nas praças de pedágio em todo o país. Fonte: TV Senado
O Senado pode votar nesta semana o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que prevê o deslocamento de profissionais da saúde para a imunização das crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental para a atualização da caderneta, após o lançamento de campanhas nacionais. Fonte: TV Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. O PL 4.538/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)....
O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia (Lei 14.757, de 2023). Dos dez dispositivos vetados pela Presidência da República (VET 45/2023), os parlamentares votaram por rejeitar nove, que agora serão promulgados e incorporados à lei. Veja como votou...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) informou que deve fechar relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária até, no máximo, 17 de julho. O senador disse, ainda, que espera aprovar o relatório no tempo certo sem grandes litígios. Fonte: TV Senado
A paz no trânsito começa por você. Este é o lema da campanha Maio Amarelo deste ano. O esforço mundial para conscientizar pedestres, ciclistas e motoristas é especialmente urgente no Brasil, país em que, na média, acidentes de trânsito matam 80 pessoas por dia. Iluminado, o Congresso Nacional participa do Maio Amarelo. TV Senado
Experiente com tragédias naturais, Confúcio Moura, ocupou a Tribuna e listou um conjunto de iniciativas que os governo federal e estadual deveriam adotar imediatamente para mitigar os danos causados pelas chuvas no RS Ao discursar na Tribuna do Senado no dia hoje, 6, o senador Confúcio Moura lamentou a situação de caos em que vivem...
