Está na pauta da Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estimula a prevenção à evasão e ao abandono escolar. Segundo o autor da proposta, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esses problemas representam um “drama persistente” no país. A reunião da CE está agendada para esta terça-feira (3), às 11h.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, nesta sexta-feira (21) em Plenário, uma “enxugada geral” de gastos com as folhas de pagamento dos três Poderes. Ele propôs que sejam procuradas inconsistências para evitar pagamentos desnecessários e ilegais. — Caso não seja suficiente, será necessário um corte linear de salários e outros gastos, porque, do jeito que está,...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (20), em Plenário, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu o uso de internet nas escolas públicas e a instalação de fibras óticas para a transmissão de dados a regiões mais pobres e remotas do país. Para o senador, esse seria um modo de estimular a economia e levar educação e cultura às...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou nesta segunda-feira (17), em Plenário, a Medida Provisória (MP) 910/2019, sobre regularização fundiária. Mas ele também ressaltou que é necessário oferecer crédito aos pequenos agricultores. O senador citou a estimativa de que haja 70 mil propriedades sem documento em Rondônia, embora ele mesmo tenha observado que é difícil citar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião desta terça-feira (18) o projeto (PLP 19/2019) que garante autonomia ao Banco Central. Também na pauta a proposta (PL 3.137/2019) que cria política de reajuste do salário mínimo até 2023. Saiba mais Fonte: Agência Senado
Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou de maneira terminativa, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que permite a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O parecer do relator, senador Confúcio...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu nesta segunda-feira (11), em Plenário, que os candidatos nas eleições municipais deste ano priorizem o tema da educação nas campanhas. Segundo ele, esse é o primeiro passo para que o setor passe por uma transformação necessária e os municípios consigam melhorar a qualidade do ensino. — Investir na criança, pegar...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em Plenário nesta quinta-feira (6) a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O senador lembrou que a vigência do fundo, criado pela Emenda à Constituição 53, de 2006, termina em dezembro e, se nada for feito, a educação no país ficará sem sua principal fonte de financiamento.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou nesta terça-feira (4) que o Congresso Nacional deve discutir com urgência o pacto federativo, para definir novas regras de distribuição do dinheiro arrecadado com a cobrança de tributos entre a União, estados e municípios. No Plenário, o senador questionou o que o governo federal, em cujos cofres está boa...
