O combate ao “vírus da corrupção” no Brasil foi o ponto principal da audiência pública desta quinta-feira (18) da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas para o enfrentamento da covid-19. O objetivo do debate foi discutir a efetividade dos gastos públicos e as condições do Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar esses investimentos, especialmente durante a pandemia de coronavírus no país.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão mista que acompanha as medidas relacionadas à pandemia da covid-19, anunciou nesta terça-feira (16) o cronograma de reuniões para os próximos dias. Na quinta-feira (18), os parlamentares ouvirão, às 10h, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. A comissão tem trabalhado em...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a aprovação pelo Senado, na terça (16), do projeto que cria um plano emergencial de combate ao novo coronavírus voltado aos indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Para ele, o PL 1.142/2020 pode evitar mais um “genocídio anunciado” dos povos indígenas que, ao longo da história, por...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta terça-feira (16) em pronunciamento a elaboração de uma nova Constituição, diante da velocidade com que são feitas mudanças no texto constitucional. — Na velocidade mudancista que está, eu acho que era melhor dar uma parada para a gente fazer uma nova constituinte, uma nova Constituição brasileira, organizada, repensada,...
Preocupação recorrente de deputados e senadores, a dificuldade de pequenas, médias e microempresas acessarem crédito durante a crise foi o tema principal dos questionamentos dirigidos ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante audiência pública nesta terça-feira (16).
No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos de violência doméstica e familiar...
Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública por conta da pandemia de covid-19.
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia da covid-19 vai ouvir, na próxima terça-feira (16), a partir das 10h, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
Senadores como Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobraram a votação do novo marco legal do saneamento básico. A proposta (PL 4.162/2019) busca estabelecer mecanismos para atrair investimentos privados para o setor. A carência de rede de esgoto sanitário e de fornecimento de água tratada é crônica no Brasil. Mais informações na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (10), em pronunciamento, a importância e a necessidade da suspensão, por 60 dias, do ajuste anual dos preços dos medicamentos e, por 120 dias, das mensalidades de planos e seguros de saúde. As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 1.542/2020, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados.
