Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19.
A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza a atuação do governo no combate ao coronavírus chamará autoridades para discutir as políticas voltadas aos povos indígenas. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (21) por iniciativa do presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e prevê a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde, da...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. O parlamentar salientou o papel “ordenador” do Sistema Único de Saúde (SUS) na definição de políticas sanitárias e epidemiológicas.
A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje exclusivamente utilizados para financiar a educação pública, devem ser também direcionados para escolas particulares? A questão foi debatida nesta segunda-feira (20) em audiência pública interativa da comissão mista que acompanha as ações do governo no enfrentamento à covid-19 destinada a discutir os...
A comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que analisa os gastos do governo com as medidas de enfrentamento da pandemia ouviu nesta segunda-feira (20) a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Becskeházy. O tema da audiência pública foi a proposta do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 volta suas atenções à educação. A reunião remota está marcada para a segunda-feira (20) e terá a participação de representantes do governo, de escolas particulares e do movimento Todos pela Educação.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota, dedicada à discussão sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino, está agendada para a próxima segunda-feira (20), às 10h.
Durante pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) homenageou Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criada em 8 de julho de 1948. Para destacar essa data, o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador são comemorados em 8 de julho. Apesar da homenagem, o senador apontou as dificuldades...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que o ministério da Economia abra linha de crédito para que estudantes da rede pública, de famílias de baixa renda, possam, durante o período da pandemia, comprar computador ou celular para acompanhar as aulas remotas.
