O governo federal tem como diretriz básica não aumentar a carga tributária como uma das respostas à crise fiscal, potencializada pela pandemia de coronavírus. Foi o que garantiu o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, à comissão mista que fiscaliza as ações governamentais de enfrentamento à crise. — Chance zero de aumento...
A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária das medidas relacionadas à covid-19 aprovou dois requerimentos de audiências públicas nesta quinta-feira (30). Um dos convites, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é para que o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem de Freitas Novaes preste esclarecimentos sobre sua...
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, vai explicar em audiência o impacto orçamentário das medidas de contenção da pandemia de covid-19. Ele também deverá falar sobre a baixa execução dos gastos autorizados pelo Congresso. A reunião da comissão mista que acompanha as medidas relacionadas ao combate à pandemia está marcada para...
Senadores lembraram o Dia do Agricultor nesta terça-feira (28), pelas redes sociais, parabenizando a categoria pela dedicação e pelo trabalho. Eles também cobraram a aprovação do projeto de lei com objetivo de auxiliar os agricultores familiares durante a pandemia de covid-19 (PL 735/2020). O projeto chegou ao Senado no início da semana passada e ainda...
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia vai receber o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência, via internet, está marcada para 10h de quinta-feira (30). O secretário dará aos deputados e senadores informações sobre a situação fiscal e de execução orçamentária referentes às medidas tomadas pelo Executivo para enfrentar as crises econômica e sanitária decorrentes no novo coronavírus.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou das autoridades esforços para contenção do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Segundo ele, a imagem do Brasil no exterior está associada à floresta. Se o país conseguir preservá-la, continuou Confúcio Moura, com certeza será bem visto internacionalmente e manterá os mercados abertos às...
Ao defender, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou que também é preciso aperfeiçoar a gestão do setor. A proposta, aprovada em...
22/07/2020, 14h52 A reforma tributária vem sendo discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. Os debates se intensificaram nos últimos anos e levaram à elaboração de propostas já em fase adiantada de discussão. O texto do Senado (PEC 110/2019) reduz impostos sobre alimentos e medicamentos, unifica nove impostos e cria uma cobrança tributária...
Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (21) e além de tornar o...
Das 4 milhões de empresas do país, mais de meio milhão fechou as portas — temporariamente ou em definitivo — em função da pandemia do coronavírus, de acordo com pesquisa do IBGE no mês de junho. Senadores cobraram mais velocidade na liberação de auxílios e maior participação dos bancos na concessão de crédito para microempresários....
