O prazo de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 se encerra nesta sexta-feira (11). Por meio do Ato 155/2020, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, definiu que cada parlamentar poderá apresentar apenas uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas; e cada bancada estadual, duas. O presidente da comissão...
O Congresso pode votar na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Neste ano, a proposta (PLN 9/2020) não vai passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A pandemia do coronavírus, as eleições municipais e a falta de acordo sobre a composição da CMO estão entre os motivos principais. Já...
A Comissão Mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta segunda-feira (06), em audiência pública remota, o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que gerou uma economia de R$ 8,8 bilhões. Os números...
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir nesta segunda-feira (7), às 10h, o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Junnius Marques Arifa. O objetivo da audiência pública, que será interativa, é debater o Relatório de Políticas e Programas de Governo...
Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), durante a sessão da quarta-feira (2), pedindo que a Presidência da Casa articule junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a votação do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb (PL 4.372/2020). O grupo...
Na última sexta-feira (29/11), o Ministério da Saúde (MS) liberou aproximadamente R$ 1,2 milhão em emendas individuais do senador Confúcio Moura (MDB-RO), referente ao Orçamento Geral da União (OGU) 2020, para atender aos municípios de Buritis, Itapuã do Oeste, Machadinho, Rio Crespo e Vale do Anari na aquisição de equipamento e material permanente para as unidades de atenção básica de saúde.
Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna virtual do Senado na tarde de quarta-feira (02), para solicitar ao presidente interino da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), uma mediação junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia...
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão CN-Covid-19, a audiência pública remota desta quarta-feira (02), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e equipe técnica do Ministério da Saúde (MS) foi uma das mais indagadas, mais questionadas entre todas já realizadas pelo colegiado, inclusive, por parte de internautas do portal E-Cidadania.
Nesta quarta-feira (02), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestará esclarecimentos à comissão mista da Covid-19, às 10h, em audiência pública remota, para falar a respeito da gestão, por parte do governo federal, dos testes para detecção do coronavírus, número de testes adquiridos, quantidade ainda em condições de uso, estratégias de distribuição, prazos de validade...
