Concluí com meus assessores mais uma movimentada semana de novembro. Desta vez, com ênfase aos assuntos sociais, à saúde da população e à solidariedade. Sensibilizei-me com as carências das pessoas quando têm o sangue filtrado para remover o excesso de toxinas, sais minerais e líquidos – pacientes renais. Mais uma vez eu fui visitar o...
O evento ocorreu agora pela manhã no município de São Miguel do Guaporé e teve a participação de lideranças políticas, empresariais e da militância do partido de várias regiões do estado Em mais um Encontro Regional bastante movimentado, desta vez no eixo da BR 429, o Movimento Democrático Brasileiro – MDB, recebeu suas lideranças políticas,...
Já estão na conta da Prefeitura de Porto Velho recursos de R$ 5 milhões indicados pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) para atender entidades assistenciais da Capital. São R$ 400 mil para Associação dois Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 300 mil para Sociedade Pestalozzi, e R$ 1 milhão para o Núcleo de Apoio à...
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei nº 4.043 de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que torna mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico...
Aprovada pelo Senado Federal, a Lei nº 2.757/2022, que facilita a regularização de terras ainda embaraçadas, segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Conhecedor da realidade fundiário no estado de Rondônia, o senador Confúcio Moura sabe que algumas travas jurídicas têm papel importante ao limitar o desenvolvimento no...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado o substitutivo da Câmara ao projeto que facilita a regularização de terras na Amazônia (PL 2.757/2022). Já a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no Judiciário deve ser...
Nesta quarta-feira (22) estivemos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) com técnicos da Prefeitura de Porto Velho pra resolver definitivamente a cessão de uso para o município de Porto Velho da área do Complexo Ferroviário que foi já foi concedida a terceiros, e precisa abrir as portas para o povo usufruir. O prefeito Hildon...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022, que prevê a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários e facilita a regularização de antigas ocupações. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto faz ajustes na Lei do...
“Comunidades Fortes é o nome do meu projeto e as Comunidades podem contar comigo” – afirma o senador. Recursos de R$ 5,2 milhões do Orçamento Geral da União serão destinados a alternativas de produção, melhoramento da produtividade e agregação de valor. Nova parceria com o Instituto Federal de Rondônia possibilitou ao senador Confúcio Moura (MDB-RO)...
O Ministério dos Transportes começou a fazer estudos socioambientais na BR-319, a fim de avaliar possíveis impactos na reabertura da rodovia aberta nos anos 1970. O estudo deverá demorar 90 dias. Novos debates virão, com a participação de diversos órgãos públicos e entidades. Fiscalização rígida evitaria agressões contra a fauna e flora. Doze dias atrás,...
