O melhor do Senado Federal não acontece apenas na Tribuna e no Plenário da Casa. Atividades diárias em diversas comissões trazem à luz o debate e a busca de diálogo para melhorar diversas situações. Participei de uma importantíssima esta semana, com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa. Ele acredita...
Na avaliação do senador, depois de 19 anos, não é mais possível adiar a definição de normativa que pode melhorar as relações da sociedade com o meio ambiente Durante a primeira audiência pública para instruir o PL nº 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental” que está em análise simultânea na Comissão de Agricultura e...
A Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Confúcio Moura valoriza a educação para o desenvolvimento do país Melhorar a qualidade do ensino básico e facilitar o acesso à educação para todos os brasileiros. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 137/2019, de autoria do senador Confúcio, que trata da educação como vetor do progresso,...
Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos” O senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro titular da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória (MP) nº 1.165/2023 e cria a Estratégia Nacional...
Pronta para ser votada no plenário do Senado, PEC estabelece a Educação como a política pública-base para o desenvolvimento inclusivo do País A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição 137/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que define a educação...
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam...
O evento ocorreu em um clima tenso, uma vez que os senadores presentes questionaram os índices de reajustes aplicados às tarifas nos seus estados no ano de 2023 Por mais de três horas e meia de audiência pública, nesta terça-feira (30), na Comissão de Infraestrutura e Serviços, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o diretor-geral...
Ao fazer uso da palavra, o senador rondoniense convidou à reflexão sobre o modelo de reforma agrária em curso no País e pediu que o governo federal retome o Programa Territórios da Cidadania Ao iniciar o discurso no Plenário do Senado Federal nessa segunda-feira (29) o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relembrou a experiência dos chamados...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29) o Dia Nacional do Desporto Escolar, celebrado na última quinta–feira (25). O senador defendeu a prática de atividade esportiva nas escolas como “instrumento de transformação da vida” para milhares de estudantes e atletas das instituições públicas do país. O parlamentar destacou que...
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e está previsto para iniciar às 9h. A audiência inaugura uma nova série de debates que atende...
