O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou nesta segunda-feira (20), em pronunciamento pela internet, a falta de políticas públicas efetivas de proteção das comunidades indígenas. Ao lembrar o Dia do Índio, celebrado no domingo (19), o senador destacou a necessidade de continuar a demarcação das terras indígenas, pois esses povos precisam de amplos territórios para realizar suas atividades de coleta, caça e pesca.
Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia, instalada nesta segunda-feira (20).
A comissão especial mista, criada a partir do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, tem por objetivo acompanhar a situação fiscal, a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. Em reunião virtual ocorrida nesta segunda-feira (20) elegeu, por aclamação, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) presidente, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) vice-presidente, e o deputado Francisco Júnior (PSD-GO) relator.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta sexta-feira (17) em pronunciamento pela internet que os municípios adotem medidas urgentes para a implantação de um sistema de educação a distância (EAD) que permita aos alunos a retomada das aulas durante a pandemia.
A comissão de acompanhamento dos gastos do governo federal criada a partir do decreto de calamidade pública para o ano de 2020 terá sua instalação, com a escolha do presidente e do relator, na segunda-feira (20) às 11h. Essa primeira reunião será comandada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, essa será mais uma contribuição do Legislativo no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
O Senador Confúcio Moura (MDB/RO) que há dias vinha cobrando agilidade do Congresso Nacional para que fosse instalada a Comissão Mista designada para analisar os gastos e aplicações do Decreto Legislativo (PDL 88/2020), que reconheceu estado de calamidade pública no país, anunciou na quarta-feira (15), que os membros se reunirão por meio de vídeo conferência na próxima segunda-feira (20), às 11 horas.
Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11h, a comissão especial temporária mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil. A comissão, de seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, deverá eleger um presidente e um vice-presidente, devendo uma Casa indicar um nome para a presidência e a outra indicar a vice-presidência.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu nesta quarta-feira (15), em pronunciamento pela internet, que prefeitos e governadores deem mais atenção aos catadores e recicladores de lixo, financiando projetos e estimulando ações que possam gerar mais renda para essa parcela da população.
Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido, o PL 1.705/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, e o PL 1.848/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que permite dedução do imposto de renda dos valores doados pelas pessoas físicas aos fundos de combate ao coronavírus.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário do Senado Federal, Projeto de Lei (PL) nº 1794/2020, que estabelece limites para a cobrança da taxa de juros a empréstimos consignados feitos a servidores públicos da União, estados, munícipios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.
