A pandemia causada pela covid-19 tem servido para reforçar as fragilidades e limitações no Sistema Único de Saúde (SUS), pensando em aperfeiçoá-lo, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o Projeto de Lei 2.111, de 2020 alterando a Lei nº 8.080, de 19/09 de 1990, e a Lei nº 13.979, de 6/02 de 2020, e obriga o órgão a manter o sistema informatizado que permita o acompanhamento e controle de medicamentos, insumos, equipamentos e profissionais em todas as suas unidades.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) homenageou na sexta-feira (1), em pronunciamento, os trabalhadores brasileiros pela passagem do seu dia, destacando em particular aqueles que vivem na informalidade, mas são tão importantes no dia a dia da população. Ele ressaltou que se referia aos trabalhadores invisíveis, de baixos salários, que são os que movimentam verdadeiramente o Brasil.
O Ministério da Saúde liberou no mês de abril, aproximadamente R$ 4 milhões em emendas individuais do senador Confúcio Moura (MDB-RO), referente ao Orçamento Geral da União (OGU) 2020, para aquisição de equipamento e material permanente das unidades de atenção especializada em saúde e custeio ao piso da atenção básica de nove municípios no estado.
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue...
Foi aprovada no sábado (02), a emenda do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao substitutivo Projeto de Lei Complementar no 149, de 2019, que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União e disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser comprovado.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta quinta-feira (30) a deputados e senadores a aprovação do pacote de auxílio a estados e municípios com a contrapartida da proibição do aumento de salários de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal por 18 meses. Guedes fez as declarações, por videoconferência, em reunião da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus.
Em pronunciamento na terça-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez uma retrospectiva das notícias recentes no Brasil a respeito da dramática situação de saúde pública causada pelo coronavírus e lamentou a subnotificação dos casos. O parlamentar disse que o mundo foi pego de surpresa com esta doença que atormenta o povo e o coloca numa situação...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou as dificuldades da população do seu estado para enfrentar a covid-19 e afirmou que a pandemia dá grandes lições para o Brasil e a humanidade.
Uma emenda individual do senador Confúcio Moura (MDB-RO), no valor de R$ 600,000,00 está permitindo a implantação da conexão de internet gratuita em banda larga para várias comunidades e distritos do Estado de Rondônia, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) em parceria com a Telebras.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (28), a valorização das economias locais das cidades. Para ele, o diálogo entre sociedade e intuições é fundamental para inovar e superar a travessia após a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o senador, é preciso coragem para fugir da mesmice.
